Seguro “incapturável” frente a Ventura “cancelado” pela direita

Os apoios do campo da direita política à candidatura de António José Seguro na segunda volta das presidenciais serviram para definir, novamente, a disputa para as eleições de 8 de fevereiro em torno daquela que poderá ser a atuação do favorito das sondagens, o candidato apoiado pelo Partido Socialista, mas também pelas principais lideranças históricas à direita, de Cavaco Silva a Paulo Portas.

“Eu não sou capturável. Sou livre e vivo sem amarras”, garantiu Seguro perante a sugestão, da parte de André Ventura, de que os apoios agora recolhidos colocariam o adversário sob risco de “captura” e também de que este não oferece garantia de que “vai ser exigente” com o Governo.

Do lado oposto da mesa de debate, André Ventura, o presidente do Chega, veio defender que o alinhamento do campo centro-direita a favor de Seguro significará, mais do que um apoio ao candidato adversário, uma rejeição da sua candidatura. “É sobre cancelarem-me a mim”, defendeu. Seguro respondeu com o facto de ter tido uma votação superior a “1,7 milhões de portugueses, que são o povo” na primeira volta e sugeriu que o adversário terá de lidar com o “embaraço”de se proclamar o líder de uma direita que, até ver, não o está a escolher.

Naquele que será o único frente-a-frente até à escolha do próximo inquilino de Belém, a interpretação das funções presidenciais, eventuais revisões constitucionais, a saúde e as leis laborais foram outros dos temas discutidos.

Sobre as alterações às leis laborais, Ventura defendeu que a revisão “vai num sentido contrário ao de melhorar as qualificações, não valorizar o trabalho mais do que os subsídios”, estando de acordo que “as questões de diferenças salariais entre homens e mulheres têm de ser resolvidas”. “Precisamos de uma lei laboral que seja moderna e não de um bar aberto de despedimentos ou de precariedade”, vincou. O líder do Chega disse ainda que a “concertação social poderia ter ido mais longe” e também o trabalho do Governo com os partidos. Acrescentou que, se a lei se mantiver como está, tanto na instância parlamentar como se chegar a Presidente da República, esta não passará. O líder do Chega aludiu a 20 tópicos que é preciso mudar na lei laboral.

Já António José Seguro referiu que a sua apreciação sobre o que serão as alterações às leis laborais dependerá daquilo que chegar a Belém. “Se chegar o decreto atual, vetarei politicamente, porque vem criar mais instabilidade social”, assinalando matérias como os contratos a termos, o outsourcing, o banco de horas individual. “São matérias que precisam de ser resolvidas.”

Contudo, Seguro tem “a expectativa que haja evolução e haja diálogo” na concertação social.

No relacionamento com o Governo, enquanto Ventura mostrou que colocaria à frente da necessidade de não criar conflitos institucionais a necessidade de resolver, por exemplo, os problemas da saúde, Seguro defendeu a necessidade de haver “compromissos” perante ciclos de legislatura cada vez mais curtos.

Na saúde, Ventura ataca o Governo e a "inutilidade" que foi a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defende uma alteração na Lei de Bases da Saúde. Há um ponto de convergência com Seguro: “as horas de trabalho extraordinário e suplementar dos profissionais de saúde, por exemplo” devem ficar isentas de IRS. O antigo líder do PS insistiu na necessidade de “exigir aos partidos todos e ao Governo uma solução que seja duradoura”. Seguro sublinhou também que os profissionais de saúde têm de ser mais bem pagos. Mas, frisou, o SNS tem de se manter tendencialmente gratuito e universal.

Quando o tema foi a imigração, as diferenças entre os dois candidatos acentuaram-se. De um lado, António José Seguro assumiu ser necessário “controlar e regular a entrada de imigrantes”, sem esquecer a respetiva integração. Mas, alertou, "sem imigrantes o país parava". Já o presidente do Chega contrapõe que "a exigência de mão de obra não pode significar” o que apelida de “uma substituição populacional”. Admitindo a importância da integração, Ventura diz que "o país não tem capacidade" para o fazer e associou os "1,7 milhões de imigrantes" aos problemas na saúde e habitação.

No que toca à Constituição, o candidato mais votado na primeira volta é perentório: “Não há necessidade de rever a Constituição”. Seguro disse ainda que será inflexível no combate à corrupção. Já Ventura quer mudar a lei fundamental e apontou duas matérias que pretende que sejam alteradas: a retroatividade que impeça que titulares de cargos políticos acusados de enriquecimento ilícito recebam subvenções vitalícias e nas nomeações para o aparelho do Estado que, acusa, estão "demasiado partidarizadas".

No final do debate, Seguro disse oferecer aos portugueses "a experiência e a moderação e uma grande ambição de através da lealdade e cooperação com o Governo fazer de Portugal um país justo”. André Ventura considerou que "estas eleições são sobre se queremos manter tudo na mesma com um candidato que não fará absolutamente nada e que se manterá refém dos interesses do sistema e partidários” - num ataque a António José Seguro - “ou se vamos conseguir finalmente dar o abanão que a nossa democracia merece”.