Governo vai a Londres tentar trazer "polícia" europeu dos medicamentos para Portugal

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, vão estar em Londres na segunda-feira, 13 de Fevereiro, para reforçar publicamente a intenção de acolher a Agência Europeia do Medicamento em Lisboa caso o Brexit leve à deslocalização da instituição. 

A disponibilidade do Governo para trazer a EMA (na sigla inglesa) para Portugal, na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, já tinha sido transmitida, mas este será o primeiro contacto público do Executivo com a gestão da agência, em que estarão ainda presentes membros da direcção do Infarmed.

 

Num comunicado, o Executivo diz-se "convicto de que Lisboa é a cidade mais adequada para esta relocalização" e que o país se mostrará empenhado "num rápido processo de transição que minimize o impacto das actividades regulares" da agência, oferecendo "condições de estabilidade para o funcionamento de todo o sistema".

Além da segurança e da abertura cultural, destaca ainda o bom clima e os "preços acessíveis" de Lisboa como vantagens competitivas. 

A disponibilidade para receber a agência que emprega quase 900 pessoas em Londres e supervisiona um mercado que abrange 500 milhões de consumidores de fármacos no Velho Continente tinha sido transmitida em Novembro passado por Margarida Marques. 

Portugal junta-se assim a cerca de uma dezena de Estados-membros da União Europeia que nos últimos meses se mostraram prontos a acolher este serviço, como a França, a Dinamarca, a Hungria, a Bulgária, Itália ou Alemanha.

De acordo com fonte do Ministério da Saúde, a decisão de possível deslocalização daquele serviço cabe aos países da União Europeia que se reúnem na EMA.

A agência apoia interacções entre as entidades nacionais responsáveis pelas políticas de medicamentos e protege a saúde pública e animal nos 28 Estados-Membros da UE e nos países do Espaço Económico Europeu, acrescenta o comunicado.

Lisboa é actualmente sede de duas agências europeias: o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (estabelecido em 1993 e inaugurada em 1995 e que emprega 110 pessoas) e a Agência Europeia de Segurança Marítima (criada em 2003, emprega mais de 200 trabalhadores).

(Notícia actualizada às 22:11 com rectificação da entrada e primeiro parágrafo depois de esclarecimentos do Ministério da Saúde)