Taxas moderadoras por pagar encolhem para 6,5 milhões em 2018

De um total de 161,2 milhões de euros de taxas moderadoras emitidas pelos hospitais e pelos centros de saúde portugueses em 2018, ficaram "apenas" por cobrar 6,5 milhões de euros.

 

Equivalente a uma taxa de 96%, esta é a percentagem mais baixa dos últimos sete anos, segundo as contas feitas pelo JN esta segunda-feira, 16 de dezembro, que comparam com 92% em 2017 e 89% em 2016.

 

Esta redução nos dados que constam do último Relatório de Acesso aos Cuidados de Saúde é explicada pelas alterações efetuadas nos mecanismos de cobrança e de recuperação de dívidas, como o sistema que emite referências para pagamento por multibanco.

 

As taxas moderadoras no setor da saúde voltaram à agenda política depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, de que irá começar a cumprir o objetivo de eliminação dessa cobrança nos cuidados primários, tal como previsto na nova Lei de Bases da Saúde.

 

Os detalhes apenas serão revelados na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que o Executivo irá entregar hoje no Parlamento, mas a redução será progressiva até ao final da legislatura.  

 

A eliminação total de taxas moderadoras nos centros de saúde – em consultas médicas e de enfermagem, ao domicílio e nas de renovação de receitas – representaria um corte de quase 90 milhões de euros no Orçamento da Saúde, em que estas taxas pesam cerca de 1,5% do total.