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Exames realizados a partir de 1 de janeiro fora do SNS isentos de taxa moderadora

Os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários e realizados fora do SNS vão ficar isentos de taxa moderadora. Medida custa 96 milhões, diz Marta Temido.

A ministra da Saúde já avisou que o mais difícil ainda está para vir.
José Sena Goulão/Lusa
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 22 de Outubro de 2020 às 15:13
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Os exames realizados no âmbito dos cuidados de saúde primário vão passar a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras, anunciou esta quinta-feira a ministra da Saúde falava no final da reunião do Conselho de Ministro e explicou que se trata de uma extensão da decisão tomada no contexto da nova Lei de Bases da Saúde e que previa a dispensa progressiva de taxas moderadoras. 


O Orçamento do Estado para 2020 previa a dispensa de taxas moderadoras nas consultas dos cuidados de saúde primários, o que aconteceu a partir de 1 de janeiro do ano passado, e a dispensa também nos meios complementares nos cuidados de saúde primários, que entrou em vigor em setembro de 2020. A ideia agora é que, a partir de 1 de janeiro, se verifique uma isenção de cobrança "em todos os meios complementares de cuidados de saúde primários, seja em ambiente público, privado ou social", concretizou a ministra.


Esta medida, anunciou ainda Marta Temido, corresponderá a uma despesa para o Estado de 96 milhões de euros.

Os exames realizados no âmbito dos cuidados de saúde primário vão passar a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras, anunciou esta quinta-feira. 

A ministra da Saúde falava no final da reunião do Conselho de Ministro e explicou que se trata de uma extensão da decisão tomada no contexto da nova Lei de Bases da Saúde e que previa a dispensa progressiva de taxas moderadoras. 

O Orçamento do Estado para 2020 previa a dispensa de taxas moderadoras nas consultas dos cuidados de saúde primários, o que aconteceu a partir de 1 de janeiro do ano passado, e a dispensa também nos meios complementares nos cuidados de saúde primários, que entrou em vigor em setembro de 2020. A ideia agora é que, a partir de 1 de janeiro, se verifique uma isenção de cobrança "em todos os meios complementares de cuidados de saúde primários, seja em ambiente público, privado ou social", concretizou a ministra.

Esta medida, anunciou ainda Marta Temido, corresponderá a uma despesa para o Estado de 96 milhões de euros. 

A Ministra da Saúde adiantou também que Portugal vai adquirir "mais de uma centena" de unidades do medicamento Remdesivir, um antiviral usado em alguns casos de tratamento da covid-19. Com o custo unitário de 100 euros, a aquisição corresponde a um valor de 35 milhões de euros que o SNS vai pagar, explicou a ministra. 

Este medicamento tem chegado até agora através do instrumento de urgência criado pela União Europeia e a partir de agora caberá a cada Estado contratar diretamente com o fornecedor.

 

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