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Greves na saúde provocaram perda de 72 mil dias de trabalho só em 2019

Os números, divulgados pelo Público, respeitam a todas as profissões ligadas à saúde e aos primeiros cinco meses do ano. Comparando com o Governo anterior, em ano de eleições o Executivo de António Costa está a ser muito mais castigado. Greve começa hoje e vai até sexta. Veja aqui as reivindicações em cima da mesa.

Ricardo Castelo
Negócios com Lusa 02 de Julho de 2019 às 09:27
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Entre janeiro e maio deste ano, as greves relacionadas com as várias profissões do setor da saúde levaram já à perda de 72 mil dias de trabalho. Os números são do Portal da Saúde e foram divulgados esta terça-feira pelo Público. O jornal comparou com o que aconteceu no mesmo período de 2015, também ano de eleições e no final do Governo de Pedro Passos Coelho, e concluiu que foi quase o dobro dos 38 mil dias então perdidos também devido a greves dos profissionais da saúde.

 

Médicos e enfermeiros avançam esta terça-feira com uma grave que, apesar de terem sido decretados serviços mínimos, segundo as previsões dos sindicatos, deverá levar ao adiamento de milhares de tratamentos e consultas em centros de saúde e hospitais públicos.

 

Os médicos convocaram uma greve nacional para hoje e amanhã, sendo o primeiro dia agendado pelo Sindicato Independente dos Médicos e o segundo marcado pela Federação Nacional dos Médicos, que também promove na quarta-feira à tarde uma manifestação junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

 

Já os enfermeiros, através do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), iniciaram hoje de manhã quatro dias de greve, paralisação que se estende até ao fim do dia de sexta-feira.

 

Governo diz que há mais médicos. Há?

 

O aumento do número de profissionais de saúde tem sido o principal argumento usado pelo Governo para tentar contrariar as queixas das várias classes profissionais. Segundo os dados oficiais do Ministério, entre o final de 2015 e maio deste ano, o SNS teve um acréscimo de 10.816 pessoas, um aumento de 9%.

 

Por classe profissional o reforço foi de: mais 4.500 enfermeiros, 1.700 médicos especialistas, 2.000 internos, 900 assistentes operacionais, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros.

 

A Ordem dos Médicos reconhece um aumento de profissionais em termos absolutos, mas já avisou que em termos de "força de trabalho" não se registou qualquer acréscimo. Há menos médicos em exclusividade (uma opção que terminou em 2009), a população médica está envelhecida e pode deixar de fazer urgência a partir dos 55 anos e a carga de doença aumentou devido ao envelhecimento populacional.

 

Já os enfermeiros, através da sua ordem profissional, têm argumentado que os profissionais contratados nem sequer serviram para suprir as necessidades da passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Acresce que, segundo a bastonária dos Enfermeiros, os números apresentados pelo Governo não traduzem um efetivo aumento de contratação de enfermeiros, tratando-se antes de contratações temporárias para substituir trabalhadores em baixas prolongadas, por exemplo.

 

Tanto a Ordem dos Médicos com a dos Enfermeiros argumentam que se não houvesse falta de pessoal não haveria serviços a fechar nem tantos problemas nas unidades de saúde em Portugal. Ao todo, o SNS tem atualmente mais de 130 mil profissionais, refere o Ministério da Saúde. Em final de 2015 eram 119 mil.

 

Contas feitas, Portugal tem dos mais elevados rácios de médicos por mil habitantes, com mais de 4,5 clínicos por cada mil pessoas, quando a média da OCDE é de 3,4. Contudo, dos 52 mil médicos inscritos na Ordem, apenas 45 mil estão no ativo em Portugal e menos de 29 mil estão no SNS.

 

No caso dos enfermeiros, Portugal continua na cauda da Europa. Apesar de ter 6,3 enfermeiros por mil habitantes, está muito abaixo da média de 9 dos países da OCDE. Quanto ao rácio no SNS, em 2016 o país tinha 4,2 enfermeiros por mil habitantes e em 2017 passou para 4,1, segundo dados da Ordem.

O que reivindicam os médicos e os enfermeiros

Cada uma das classes profissionais tem reivindicações específicas, mas tanto médicos como enfermeiros argumentam que lutam pela dignidade da profissão e por um melhor Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os médicos querem que todos os portugueses tenham médico de família, lutam pela redução das listas de utentes dos médicos e por mais tempo de consultas, querem a diminuição do serviço em urgência das 18 para as 12 horas, entre várias outras reivindicações, que passam também por reclamar que possam optar pela dedicação exclusiva ao serviço público. No pré-aviso de greve, pedem ainda que seja negociada uma nova grelha salarial, que indicam que já devia ter ocorrido em janeiro de 2015.

Quanto aos enfermeiros, o Sindepor reclama o descongelamento das progressões de todos os enfermeiros, independentemente do vínculo ou da tipologia do contrato de trabalho e que sejam definidos os 35 anos de serviço e 57 de idade para o acesso à aposentação destes profissionais.
Exigem ainda que o Governo inclua medidas compensatórias do desgaste, risco e penosidade da profissão, assegurando as compensações resultantes do trabalho por turnos, defina condições de exercício para enfermeiros, enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores que determinem a identificação do número de postos de trabalho nos mapas de pessoal e que garanta, no caso dos especialistas, uma quota não inferior a 40%. Os enfermeiros exigem também que o Governo aplique corretamente a legislação e o pagamento do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas em funções e equipare, sem discriminações, todos os vínculos de trabalho.

 

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