Apoio aos pais só foi partilhado por 2 mil pessoas

Depois de ter concluído que o chamado "apoio à família", criado por causa do encerramento das escolas, penalizava essencialmente as mulheres, o Governo decidiu tentar incentivar a partilha do apoio com o aumento do valor de 66% para 100% do salário-base. De acordo com a ministra do Trabalho, houve duas mil pessoas que optaram pela partilha. Um número baixo face ao universo de dezenas de milhares de pedidos.

A possibilidade de repartir o apoio entre progenitores foi decidida pelo Governo em meados de fevereiro, num conjunto de alterações que surgiu na sequência da pressão do Parlamento, que ameaçava aumentar e alargar os apoios através de uma coligação negativa.

Nesse diploma, o Governo decidiu não só alargar o apoio a pais em teletrabalho, como aumentá-lo de 66% para 100% da remuneração base caso houvesse partilha, ou seja, caso os progenitores prestassem alternadamente assistência aos filhos: uma semana um, outra semana outro.

A ideia era tentar contrariar o facto de o apoio à família ser essencialmente requerido por mulheres, penalizando-as por as afastar do trabalho e por causa do corte salarial. Os dados oficiais mostram que 80% dos pedidos do ano passado foram feitos por mulheres. Faltavam no entanto dados sobre o efeito das alterações aprovadas em fevereiro.

"Procurámos introduzir algumas alterações aos mecanismos extraordinários para incentivar a partilha entre homens e mulheres, o que fizemos na medida do apoio à família com uma discriminação positiva, o pagamento a 100% para as situações em que ambos os pais partilhem a licença e que foi utilizada por cerca de duas mil pessoas", disse esta quarta-feira no Parlamento Ana Mendes Godinho.

Esta possibilidade só esteve disponível desde o final de fevereiro, poucas semanas antes da progressiva reabertura das escolas.

O número apresentado pela ministra é baixo face ao universo de pedidos de apoio: 68 mil pedidos em janeiro, 103 mil pedidos em fevereiro e 89 mil pedidos em março, de acordo com os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.

Os deputados chegaram a aprovar o alargamento do apoio aos pais a quem tem filhos com menos de doze anos (e não apenas até ao quarto ano), mas este não teve aplicação imediata porque o diploma só foi publicado depois da reabertura de escolas até ao 9º ano. Este é, aliás, um dos três diplomas que o Governo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional, por entender que viola a chamada norma-travão.