Governo confirma aumento de pensões de cerca de 2,8% e deixa bónus em dúvida

Os dados disponíveis apontam para um aumento de 2,79% na maioria das pensões, por mera aplicação da fórmula legal, disse a ministra da Segurança Social, esta sexta-feira, no Parlamento. O PSD apresentou uma proposta de alteração ao orçamento que prevê o pagamento de um novo suplemento dependa de folga orçamental, possibilidade que o ministro das Finanças já considerou que será no próximo ano “muito mais difícil.”

“Vamos proceder ao aumento das pensões à taxa legal e, havendo folga orçamental, vamos também atribuir novo suplemento extraordinário aos pensionistas”, disse a ministra da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, numa audição na especialidade sobre o orçamento do Estado para o próximo ano, no Parlamento.

De acordo com os dados mais recentes, as pensões mais baixas, até cerca de 2 IAS (1.045 euros) têm “a esta data, um aumento de 2,79%, ou seja, 0,5 pontos acima da inflação”, disse. Há uma “recuperação do poder de compra para 90% dos pensionistas”, considerou. Os dados mais recentes não alteram as estimativas iniciais noticiadas pelo Negócios, e no primeiro escalão o aumento geralmente arredonda à primeira casa decimal (para 2,8%).

Mais tarde, a ministra precisou também que no segundo escalão (pensões entre 1.045 a 3.135 euros neste ano) o aumento será de 2,29% e que no escalão seguinte (acima dos 3.135 euros) será de 2,04%.

De acordo com a ministra, o aumento de pensões tem um custo de 640 milhões de euros, aos quais diz que se devem somar 300 milhões que correspondem ao aumento na CGA, o que perfaz 940  milhões de euros de aumento permanente.

Rosário Palma Ramalho somou a estes valores os 120 milhões com o aumento do complemento solidário para idosos, uma prestação não contributiva, para concluir que tudo somado, “senhoras e senhores o que teremos é 1,06 mil milhões de euros de aumento permanente”.

O PSD apresentou uma proposta de alteração ao orçamento do Estado que volta a dizer que o pagamento do suplemento vai depender da situação orçamental.

“Em 2026 o Governo procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”, lê-se na proposta.

O ministro das Finanças tem dito que o pagamento do bónus será no próximo ano “muito mais difícil”. Como o valor não é permanente (não integra o valor da pensão) pode ser descontinuado.