Miranda Sarmento admite que bónus das pensões será “mais difícil” em 2026
O ministro das Finanças justifica a eventual não atribuição do suplemento extraordinário, como sucedeu em 2024 e 2025, com os empréstimos do PRR, que “pesam muito nas contas públicas”. Em entrevista à Rádio Renascença, pede também responsabilidade ao parlamento.
O ministro das Finanças admite que, ao contrário do que sucedeu nos últimos dois anos, a atribuição do suplemento extraordinário às pensões em 2026 será “mais difícil”. Em entrevista à Rádio Renascença, Miranda Sarmento justifica a eventual não atribuição dos bónus com o peso dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas contas públicas, que deixa pouca margem orçamental.
“Repare, é muito mais difícil em 2026 porque de facto, por estes fatores que eu referi, nomeadamente nos empréstimos PRR, nós mantemos o ponto que dissemos em 2024 e 2025, dependerá da execução orçamental. Mas é bastante mais difícil fazê-lo em 2026 do que foi fazê-lo em 2024 ou 2025 porque estes empréstimos PRR, uma decisão do anterior Governo de maioria absoluta do Dr. António Costa, pesam muito nas contas públicas no próximo ano”, referiu o responsável na entrevista, quando questionado sobre se seria expectável também no próximo ano a atribuição de um extra às pensões mais baixas.
Antes das eleições autárquicas, o primeiro-ministro prometeu voltar a dar um suplemento às pensões mais baixas, mas apenas "se, a meio do ano a execução orçamental, revelar equilíbrio e folga suficiente". "Nós faremos a devolução de uma parte daquilo que estamos a poupar para as pessoas que estão reformadas e aposentadas e que têm pensões mais baixas", referiu Luís Montenegro, uma intenção posta em causa pelo ministro das Finanças.
Sarmento rejeita também a proposta do PS de utilizar o excedente da Segurança Social para uma subida permanente das pensões mais baixas, avisando que esse aumento da despesa é estrutural e acusando os socialistas de contradição. “Usar saldos para aumentar a despesa estrutural é contraditório com aquilo que tem sido dito pelo Partido Socialista de que a despesa estrutural está a aumentar”, referiu.
Na véspera do início do processo de discussão da proposta de Orçamento para 2026 na Assembleia da República, o ministro das Finanças volta a insitir na responsabilidade ao Parlamento na eventual aprovação pela oposição de medidas que possam desequilibrar o documento, que prevê um excedente escasso de 0,1% do PIB. “Se o país quer manter o equilíbrio orçamental existente e uma redução da dívida, é importante que o Parlamento tenha responsabilidade”, referiu.
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