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Governo liberta inspecção à Santa Casa depois da saída de Santana Lopes

O relatório de uma inspecção à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, apontando para diversas irregularidades, ficou durante 20 meses no gabinete do ministro Vieira da Silva, e só foi publicado depois de Santa Lopes ter saído para se candidatar à liderança do PSD. O Ministério do Trabalho esconde informações sobre as IPSS, escreve o Público.

António Cotrim/Lusa
Negócios jng@negocios.pt 23 de Abril de 2018 às 09:29
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Uma inspecção à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa levada a cabo pela Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social foi encomendada ainda pelo governo anterior, ficou pronta em Maio de 2016 mas só foi aprovada pelo actual governo em Janeiro de 2018. O relatório, muito crítico da gestão de Pedro Santana Lopes, esteve durante 20 meses no gabinete do ministro Vieira da Silva à espera de despacho, e, só depois de Santana Lopes ter saído para se candidatar à liderança do PSD, e já numa altura em que Santa Casa estava alinhavada para entrar no capital do banco do Montepio, é que ele foi libertado. A notícia é avançada esta segunda-feira 23 de Abril pelo jornal Público, que também evidencia o facto de a Segurança Social esconder os relatórios que produz.

O relatório da auditoria à Santa Casa da Misericórdia, que demorou os tais 20 meses para ser homologado, aponta diversas irregularidades na gestão da entidade durante o mandato de Pedro Santana Lopes. Os auditores escolheram uma amostra de 45 contratos, de um total de 1100 celebrados entre 2012 e 2014, e acabaram por concluir por exemplo, que muitos foram feitos por ajuste directo, quando deviam ter sido sujeitos a concurso; que houve adjudicações que não obedeceram aos requisitos legais; ou que foram recebidas propostas de diferentes empresas, mas que eram assinadas pela mesma pessoa.

As irregularidades foram entretanto comunicadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, não sem que os auditores da Segurança Social explicassem que a Santa Casa da Misericórdia condicionou o seu trabalho, ao não cooperar na disponibilização de vários elementos. 

 

Vieira da Silva diz que 20 meses é um prazo normal

Contactado pelo Público para saber porque é que o relatório passou tanto tempo no seu gabinete à espera da sua assinatura, o ministro Vieira da Silva diz que 20 meses não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade, embora, sublinha o jornal, não dê exemplos de outros casos que tenham demorado igual tempo.

O jornal sublinha que também não é possível fazer comparações porque o ministério de Vieira da Silva não publica informações sobre as inspecções que realiza e nega-se a fornecer dados mais minuciosos sobre as mesmas.

  

O relatório anual da IGMTSS, onde se faz um balanço da actividade inspectiva da entidade, também é divulgado com grande atraso: o do ano de 2015 só foi tornado público em Dezembro de 2017, também aqui 20 meses após a sua conclusão, escreve o jornal, que junta uma longa lista de exemplos do que considera ser uma grande prática de falta de transparência por parte do ministro Vieira da Silva e dos serviços que tutela.

A meio da manhã, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social emitiu um comunicado curto, onde "desmente que tenha existido algum tratamento diferenciado na homologação da auditoria da Inspecção Geral do MTSSS à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Ministério desmente categoricamente todas as suspeitas levantadas pela notícia hoje publicada pelo jornal Público".

Notícia actualizada às 10.40 com o comunicado do ministério liderado por Vieira da Silva. 

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