O Conselho de Ministros vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordinário para pensões até aos 1.567,5 euros, anunciou Luís Montenegro no debate do Estado da Nação no parlamento.  

O suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para pensões até aos 522,5 euros; de 150 euros para pensões entre os 522.5 e os 1.045 euros e de 100 euros para pensões entre 1.045 euros e 1567,5 centimos.

À semelhança do que já aconteceu no ano passado, este suplemento é pago de uma só vez e não representará um aumento permanente nas pensões. 

O primeiro-ministro falava esta quinta-feira à tarde no Parlamento, no discurso do debate do Estado da Nação, o primeiro do novo Governo e com a nova configuração parlamentar saída das eleições de 18 de maio.

Montenegro anunciou, igualmente, que será também aprovada uma proposta de lei para avançar com a prometida redução do IRC para as empresas já para 19% no próximo ano. 

Na sua primeira intervenção no debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro destacou que o país “está melhor do que estava há um ano” e que “se projeta para daqui a um ano estar melhor do que está hoje”

Um mês depois de ter sido investido, o Governo “tem consciencia das dificuldades e inquietações”, sublinhou. “O Governo ouviu os portugueses nas últimas eleições e continua a ouvi-los”. Porque “governar não é reagir ao ruído, é agir para preparar o futuro” e “não é procurar falsos papões, é encontrar soluções”.

O primieiro-ministro destacou as medidas já tomadas, nomeadamente a descida do IRS, a simplificação das regras orçamentais, o novo portal da Segurança Social ou a revisão da disciplina de cidadania e a proibição de telemoveis nas escolas no 1º e 2º ciclo ou início do processo de privatização da TAP. 

E “Prosseguimos a linha que firmámos há três anos” relativamente à política de emigração, “com humanismo e sem portas escancaradas”. Trata-se de um “tema de extrema importância”, sublinhou. “Avançámos porque ouvismo os portugueses”. “Foi este Governo criou a Unidade de Estrangeiros e Fronteiras, não foi a oposição”, destacou. “E que propos a alteração da lei da nacionalidade”, acrescentou.

”Não foi a oposição, mas contámos com a oposição”, sublinhou.