O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que o acordo de Concertação Social assinado na semana passada vai ter uma adenda que substitui a descida da Taxa Social Única pela redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) e continua vivo.

"Aquilo que eu soube é que vai haver uma adenda ao acordo. Portanto, o acordo não estava morto, estava vivo", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final de uma cerimónia na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa.

O chefe de Estado adiantou que "os mesmos que tinham subscrito o acordo subscrevem esta adenda, esta substituição, se quiserem, de medidas" e referiu também que "está garantida a aprovação no Parlamento" da redução do PEC aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

"Portanto, isto dá um bocadinho de razão àquilo que eu dizia a certa altura, que a procissão ainda ia no adro, que até esperar pelo fim do processo faltava algum tempo", considerou.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um alívio no PEC para as empresas, por forma a substituir a redução da Taxa Social Única (TSU) que foi chumbada esta quarta-feira no Parlamento. Esta medida fazia parte do acordo assinado entre o Governo, patrões e UGT em Dezembro e servia de compensação às empresas pelo aumento do salário mínimo, de 530 para 557 euros, em vigor desde 1 de Janeiro.