CAP diz que apoios deixam de fora maioria dos produtores afetados por surto de língua azul

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) diz que ser "inaceitável" que os apoios para a reposição do potencial produtivo, lançados esta semana pelo Governo, "deixem de fora a esmagadora maioria dos produtores afetados" pelo surto de língua azul, razão pela qual apela a uma revisão dos critérios de elegibilidade.

"Perante uma epidemia desta dimensão, que dizimou dezenas de milhares de animais de norte a sul do país, é evidente que as medidas de apoio têm que contemplar todos os afetados, na totalidade da extensão das suas perdas, e não apenas alguns produtores", aponta, num comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, em que sustenta que "o critério de elegibilidade para apoios exigir 30% de perdas do 'stock' animal é altamente penalizador para os produtores afetados, além de que não contabiliza as perdas sofridas com os abortos -  muito prevalecente nesta doença- ou com animais nascidos, mas que não sobreviveram".

Em causa figura o envelope de oito milhões de euros, financiado pelo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020), destinado à reconstituição ou reposição do potencial produtivo, em consequência das catástrofes naturais, nas explorações agrícolas situadas nos concelhos e freguesias afetadas pelas tempestades "Kirk" e "Dana", em 2024, assim como a ajudar os produtores de explorações que registaram perdas relacionadas com a doença da língua Azul, entre 5 de setembro de 2024 e 16 de janeiro, segundo a portaria, assinada pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, publicada esta semana em Diário da República.

"O Ministério da Agricultura ao reconhecer que estamos perante uma epidemia com resultados catastróficos, não pode impor critérios que excluem a larga maioria de produtores dos apoios a receber. Estes têm que ser transversais e têm que incluir todos. Quem não receber apoios ver-se-á em situação de enorme dificuldade e muito dificilmente conseguirá voltar ao mercado. Estas ajudas, desta forma, distorcem a concorrência e criam uma situação de enorme injustiça e desigualdade no setor".

Numa carta dirigida ao ministro da tutela, além de denunciar a "reduzida abrangência dos apoios concedidos aos produtores", no âmbito das ajudas para a reposição do potencial produtivo, a CAP sublinha também "a absoluta necessidade de o Governo assegurar a todos os produtores o acesso rápido, em tempo e em quantidade, às vacinas para os serotipos 1, 3, 4 8 deste vírus, por forma a prevenir a doença no futuro e evitar uma nova situação de epidemia".

"Exige-se que o ministério da Agricultura responda com mais celeridade e determinação a prejuízos deste tipo" e "retificar os critérios de forma a contemplar todos os produtores afetados, assegurando também que não são prejudicados nas ajudas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum é, por isso, aquilo que se exige do Governo, a par de celeridade a garantir vacinas para todos os animais", refere a organização na missiva.

Desde que o serótipo 3 do vírus da língua azul foi detetado, pela primeira vez em Portugal, a 13 de setembro, alastrou a mais de 1.800 explorações. Em resposta ao Negócios, no início de janeiro, o Ministério da Agricultura e Pescas indicou que, segundo dados da Direçao-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) com base nas notificações, foram afetados 118.607 animais e registada a morte de 37.395 ovinos e borregos e de 23 bovinos.

O Governo financiou, até 31 de dezembro, 385.050 doses de vacinas contra a língua azul no valor de 982.318 euros, sobretudo para os distritos de Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco, depois de ter decidido alocar um milhão de euros às Organizações de Produtores para a Sanidade Animal (OPSA).