Comissário europeu diz Portugal fez “progressos” na Banda Larga

Portugal tem feito “progressos” para melhorar a penetração do acesso à Internet de Banda Larga, destacou o comissário europeu para a Sociedade de Informação, Erkki Liikanen, que está igualmente optimista para o sector das telecomunicações este ano.

O comissário europeu para a Sociedade de Informação Erkki Liikanen mostra-se optimista quanto ao sector das telecomunicações em 2004, depois dos recuos nos últimos anos.

“Após a Cimeira de Lisboa, muitas foram as coisas que correram mal”, referiu o comissário, no jantar-debate que decorreu, ontem, promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), em Lisboa.

Mas, “há agora razões para ter optimismo”, salientou a mesma fonte, perante uma audiência de intervenientes do sector das telecomunicações em Portugal.

Para este responsável, o progresso da Banda Larga é visível na Europa.

Como exemplo, deu a experiência belga que, por em 2000, ter aberto a competição no cabo e no cobre atinge, hoje em dia, um dos lugares cimeiros nesta matéria a nível mundial.

Sobre Portugal, Liikanen salientou evolução na Banda Larga. “Portugal está a fazer progressos na Banda Larga” e tem todas as condições para continuar a melhorar, disse o mesmo responsável que admitiu desconhecer a fundo a situação vivida no nosso país.

Todavia, o comissário não saiu “em branco” quanto à posição dos novos operadores relativa ao sector em Portugal. Assim, tanto Norton de Matos como Paulo Azevedo quiserem elucidar o comissário relativo às queixas que têm quanto à posição dominante do grupo Portugal Telecom no sector.

O presidente da ONI foi o primeiro. Quis expor um esboço da situação nacional antes de colocar a pergunta ao comissário. “Em Portugal corremos o sério risco de perder o comboio” da sociedade da informação, começou, por dizer, Pedro Norton de Matos.

”Temos um mercado móvel que é um sucesso mas é um completo pesadelo no fixo (a incumbente portuguesa ainda detém 95% dos acessos directos) ”, salientou o líder da operadora de telefonia fixa da Electricidade de Portugal (EDP), que falando em inglês, avançou que seria “uma megalie” dizer que há liberalização na telefonia fixa em Portugal.

Em seguida pede conselhos a Liikanen que preferiu não se comprometer. Disse que a solução deve ser encontrada pelas autoridades locais e que deverá passar pelo incentivo quer para operadores históricos quer para novos entrantes de investir no sector.

Já Paulo Azevedo foi mais longe e destacou o monopólio da PT também na produção de conteúdos. “Mesmo que o problema das redes seja ultrapassado, a PT continua dominar nos conteúdos de futebol, filmes, jogos e não vejo assim grande competição”, segundo exemplificou o presidente da Sonaecom, dona da Optimus, Novis e Clix.

A Sonaecom decidiu suspender as ofertas de ADSL suportadas na rede da Portuguesa por motivos de rentabilidade mas quer apostar numa nova tecnologia de banda larga para sustentar as operações do Clix, fornecedor de acesso à Internet.

Crescimento suportado por cinco vectores

O comissário europeu que vem a Portugal participar na Semana dedicada à Banda Larga promovida pelo Governo, acredita no crescimento das telecoms na Europa suportado por cinco vectores principais. O primeiro é mesmo a Banda Larga. O segundo será o retorno que a transmissão de dados pode dar para o crescimento da telefonia móvel.

E sobre este assunto, Liikanen sublinhou a importância das operadoras nacionais aproveitarem eventos como o Euro2004 para explorar esta área. “Estou certo na adesão massiva aos dados nos móveis”, disse a mesma fonte.

A aposta no e-Government é outras das directrizes para alavancar o crescimento no sector, bem como, “passar a regular mercados e não com base em tecnologias”, referindo esta questão como o quarto vector.

Por último fixou-se na questão dos “spams”, e-mails não desejados que recebemos. Para o comissário esta questão é prioritária, apelando a uma união de esforços com empresas de “software” de forma a encarecer o envio desse tipo de e-mail e de uma maior restrições legislativas nessa matéria.

A Comissão Europeia ameaçou recentemente processar Portugal e mais oito países membros da União Europeia, por estes não terem transposto para lei nacional a directiva de protecção de privacidade nas comunicações electrónicas, como é o caso do recebimento de “e-mails” não desejados (spam).

Governo fará tudo para desenvolver Banda Larga

No final do jantar-debate, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, José Arnaut aproveitou a ocasião para reforçar a ideia que de o Governo tudo fará para desenvolver a Banda Larga e cumprir as metas desenhadas.

A realização da Semana da Internet é, para Arnaut, um “reflexo da aposta do Governo na Banda Larga”.

Para o ministro não só é necessário implementar acções nesse sentido como é preciso garantir a sua sustentabilidade para que “sem dúvidas” sejamos competitivos nesta área.