EDP visada pelo regulador espanhol da concorrência

A HC Energia, empresa espanhola controlada pela EDP, é uma de cinco eléctricas espanholas que são visadas pelo regulador espanhol da concorrência (a CNC) numa investigação por possíveis práticas anti-concorrenciais no fornecimento de energia ao consumidor final.

De acordo com a agência Efe, a CNC abriu um expediente contra Endesa, Iberdrola, HC Energia, Unión Fenosa e E.ON e está a estudar a adopção de medidas preventivas contra estas empresas. As práticas que suscitaram dúvidas podem incluir a suspensão temporário do acesso de terceiros aos dados necessários para efectuar a mudança de fornecedor.

A CNC acredita mesmo, segundo a Efe, que estas práticas podem “estar a interferir” com o processo de liberalização do mercado espanhol, que a partir de 1 de Julho contará com uma nova etapa deste processo, onde se alargará o universo dos consumidores em mercado livre face aos que têm tarifa regulada.

No âmbito deste processo os comercializadores de energia, onde se inclui a HC Energia, foram já obrigados a constituir juridicamente empresas que funcionam como comercializador de último recurso, para onde migram os clientes que continuem no mercado regulado, ao contrário dos que prefiram aderir ao mercado liberalizado.

As práticas agora investigadas são detectadas apenas dois meses depois de a CNC ter sancionado estas mesmas empresas por práticas idênticas com o objectivo, por parte das distribuidoras, de dificultar o acesso das comercializadoras ao fornecimento de electricidade. O actual processo tem no máximo 18 meses para ficar concluído.