Governos europeus triplicaram benefícios fiscais às multinacionais desde 2013

A Bélgica e o Luxemburgo são os dois países que concluíram mais acordos de benefícios fiscais com as multinacionais, conclui um estudo da organização não-governamental Eurodad. Neste trabalho, designado "Sobrevivência dos Ricos: Como a Europa Apoia um Sistema Fiscal Internacional Injusto", quantifica-se o número de acordos deste tipo em 547 no ano de 2013, tendo depois escalado para 972 em 2014 e 1.444 em 2015.

 

A Eurodad explicou que se baseou na informação publicada pela Comissão Europeia para obter estes números, que respeitam a 17 Estados-membros da União Europeia e à Noruega, cujas políticas em matéria fiscal foram analisadas.

 

A progressão do número destes acordos "é muito surpreendente e profundamente inquietante", comentou Tove Ryding, co-autor do documento, que trata de questões de "equidade fiscal" na Eurodad. "Depois dos exemplos da Apple e do LuxLeaks, sabemos que estes acordos secretos podem ser utilizados para fins de evasão fiscal pelas multinacionais", argumentou.

 

A Apple, que acordou com a Irlanda um esquema que lhe permitiu escapar em grande parte ao imposto durante anos, foi intimada no final de Agosto pela Comissão Europeia a reembolsar Dublin em 13 mil milhões de euros correspondentes a benefícios fiscais indevidos.

 

O escândalo LuxLeaks, que rebentou em 2014, revelou mais de 350 acordos deste tipo, em que o governo luxemburguês concedeu benefícios fiscais [prática designada de optimização fiscal que permite reduzir o pagamento de impostos] a multinacionais, trazidos a público por dois antigos funcionários da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC).