Nova ponte sobre o Douro custa 21 milhões e terá oito acessos

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião camarária que decorreu esta tarde, Eduardo Vítor Rodrigues esclareceu que a ponte, enquanto obra de arte, custará 13 cerca de milhões de euros, mais um milhão face ao inicialmente anunciado, enquanto a Gaia os acessos custarão cinco milhões e ao Porto três.

"É mais um milhão por causa da cota. A APA [Agência Portuguesa do Ambiente] insistiu na questão do leito de cheia (...). O concurso é lançado muito em breve", revelou o autarca.

Já antes, no período de discussão da reunião e perante perguntas dos vereadores do PSD, Eduardo Vítor Rodrigues referiu que a criação de um agrupamento de entidades adjudicantes que junta a Câmara de Gaia e a do Porto, esta representada pela empresa municipal que representa GO Porto -- Gestão e Obras do Porto, "salvaguarda em princípio as condições para, num prazo relativamente, o lançamento do concurso ser uma realidade".

Em causa está o projeto da nova travessia sobre o Douro entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia), batizada como Ponte D. António Francisco dos Santos, anunciado em abril de 2018 com a previsão de conclusão em 2022.

Hoje, o executivo camarário de Vila Nova de Gaia aprovou, com duas abstenções do PSD, a proposta que permite a criação do agrupamento de entidades adjudicantes.

De acordo com a proposta, a este agrupamento caberá avançar com o contrato de empreitada relativo à conceção e construção da Ponte D. António Francisco dos Santos, o contrato de prestação de serviços a celebrar com os membros do júri, o contrato de revisão e assessoria no contrato da qualidade do projeto, bem como o contrato de fiscalização da empreitada.

Sem indicar valores, o documento descreve que à GO Porto caberá pagar 100% do valor da unidade construção do acesso Norte e 50% do valor de construção da ponte sobre o rio.

Já a Câmara de Gaia paga 50% da construção sobre o rio, 100% da unidade de construção da ponte sobre o terreno e 100% da construção do acesso Sul.

Traduzindo estas percentagens para a prática, a Gaia pagará 60% do custo total de obra e o Porto 40%.

A este propósito, o vereador social-democrata Cancela Moura questionou o porque da proposta imputar mais custos a Vila Nova de Gaia do que ao Porto, algo que o presidente socialista rebateu, justificando que os custos a mais referem-se a acessos e não à ponte em si.

"Os acessos no Porto ficam mais baratos porque a cota de acesso em Gaia é superior. A ponte quando acaba, em Gaia, continua a sair em viaduto. É essa parte que estamos a pagar a 100% [construção sobre o terreno]. Em Gaia, a ponte causaria problemas sérios de declive se o tabuleiro acabasse num beco, o que aconteceria se o projeto não incluísse uma reformulação urbana", descreveu Eduardo Vítor Rodrigues.

Mas estes argumentos não convenceram a vereação PSD que considerou estar em causa "uma travessia cuja utilidade prática beneficia os dois municípios".

"Receio de que Vila Nova de Gaia esteja a ser prejudicada (...). A APA obrigou a aumentar a cota, portanto Gaia não tem culpa (...). Não acompanhamos, não por estarmos contra a travessia, mas por acharmos que o Porto deveria acompanhar os prejuízos de Gaia", referiu Cancela Moura.

Quando foi anunciada, a ponte tinha um custo estimado de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos dois municípios, em partes iguais.

Em novembro de 2019, numa sessão da Assembleia Municipal do Porto, o presidente daquela autarquia, Rui Moreira, avançou que a nova travessia iria custar 26,5 milhões de euros, valor que inclui os acessos.

Sobre a fórmula de concurso e meios de financiamento, a 11 de fevereiro, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse à Lusa que a construção de uma nova ponte entre o Porto e Gaia faz ainda mais sentido num contexto em que há outras formas de financiamento, como é a "bazuca europeia".

"Assumimos fazê-lo com o nosso próprio orçamento e agora temos outras fontes de financiamento que não tínhamos na altura. Portanto, até do ponto de vista da viabilidade económica fará sentido", disse.