Prazo para apoios à reconstrução de habitações vai ser alargado, diz ministro da Economia

O ministro da Economia, Castro Almeida, admitiu esta segunda-feira alargar o prazo para a análise das candidaturas à reconstrução de habitações danificadas pelas tempestades em Leiria e na Marinha Grande que terminava a 30 de junho.

Falando à margem do lançamento da campanha "Nem tudo o que vês é jogo seguro", promovida pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) para combater o jogo ilegal online, Castro Almeida esclareceu que "o prazo de 30 de junho era um prazo indicativo, foi uma meta que os próprios municípios e as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) se impuseram a si próprios".

"Foi uma data indicativa. Se tiver que ir para depois de julho, quer dizer que não foi possível fazer antes", declarou.

Segundo o ministro, o prazo de 30 de junho [para conclusão das candidaturas aos apoios] "foi um consenso que se estabeleceu numa reunião com vários outros membros do Governo e com as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional e com as comunidades internas municipais".

O ministro da Economia reagia a uma notícia do Jornal de Notícias, indicando que os municípios da Marinha Grande e de Leiria não vão conseguir concluir, até 30 de junho, a análise de mais de 14 mil candidaturas (3365 na Marinha Grande e 10.808 em Leiria) a apoios de até dez mil euros para reconstruir habitações danificadas pelas tempestades do início do ano.

Segundo o jornal, o prazo foi estipulada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, em articulação com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, mas há candidaturas que ainda nem sequer foram analisadas, o que pode significar que milhares de lesados não vão receber apoio para reerguer as suas casas até ao final do mês.

"Já há bastante tempo que chegámos à conclusão de que em três ou quatro concelhos esse objetivo pode ser difícil, mas na esmagadora maioria dos concelhos o objetivo continua de pé e creio que vai ser alcançado", declarou o ministro, recordando que só o município de Leiria tem praticamente um terço das candidaturas.

"É compreensível que em Leiria possa demorar, mas essa exceção não é regra", acrescentou.

Castro Almeida afirmou que "mais do que 90% das situações vão ficar resolvidas até o dia 30 de junho", devendo as restantes candidaturas ser "resolvidas mais tarde".

Em 06 de junho, a plataforma do Governo indicava que apenas 10% dos processos da Marinha Grande tinham sido analisados pela autarquia, de um total de 3.365.