Produtores alertam que o preço dos combustíveis pode comprometer a limpeza de terrenos

Produtores florestais alertaram esta terça-feira que a subida dos preços combustíveis poderá comprometer a limpeza dos terrenos e zonas arborizadas, ou perímetros de segurança das habitações e outras estruturas, necessária para evitar a propagação das chamas em caso de incêndio.A

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais (APATA), Armando Pacheco, disse que o aumento dos preços dos combustíveis vai refletir-se nas operações de limpeza de matas e perímetros urbanos devido aos custos dos fatores de produção.

"Poderá haver situações em que a limpeza das matas e outros perímetros florestais possam não ser executados devido aos elevados custos do aluguer e maquinaria e fatores de produção, devido à subida do preço dos combustíveis", vincou o dirigente.

A APATA, com sede em Mogadouro, no distrito de Bragança, tem cerca de seis mil associados com uma área de ação abrangente como o Norte e Centro de Portugal com uma gestão de 120 mil hectares de terrenos agrícolas e florestais.

Armando Pacheco destacou que todos os custos relacionados com o aumento dos combustíveis se vão refletir em todas as operações, desde os cortes de madeira e mato ou transporte.

"Se os combustíveis continuarem a subir, todos estes custos vão diminuir o rendimento, com especial incidência no mercado e transporte da madeira, que acarreta mais de 30% de despesa destas ações de silvicultura", vincou.

Os municípios estão a informar a população de que "as ações de limpeza de perímetros florestais decorrem até 31 de maio, numa faixa de 50 metros à volta das habitações e 100 metros dos aglomerados populacionais. Já nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, o prazo prolonga-se até 30 de junho".

"Isto é muito preocupante nas situações de limpeza dos perímetros para manter a gestão de combustíveis nos terrenos florestais e agrícolas e, com esta escalada de mais de 40 cêntimos no preço dos combustíveis, vai-se refletir nesta atividade e vamos ter aqui um grande problema", sublinhou Armando Pacheco.

O dirigente associativo apontou algumas soluções e deveriam entrar já em ação como uma "ajuda no preço por litro ao gasóleo agrícola, a exemplo do rodoviário a algumas empresas".

"Também nós exigimos este tipo de medidas por parte do Governo com urgência", vincou, acrescentando que "a revisão do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] também é uma prioridade. Em máquinas como motosserra, moto roçadoras, que funcionam a gasolina, este combustível não é considerado agrícola (...) e o IVA é de 23%".

O também dirigente da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) disse que o Fundo Ambiental está dotado de 2,2 milhões de euros por ano provenientes da atividade florestal.

"Quando compramos um litro de gasóleo ou gasolina, 17 cêntimos revertem para o Fundo Ambiental. E em vez de ajudar o setor florestal, e para reduzir custos, quando necessitamos na agricultura e florestas, este dinheiro é aplicado em outro tipo de ajudas e não para ajudar os agricultores e produtores florestais", frisou.

Armando Pacheco explicou que "não está contra que este dinheiro seja aplicado em outros casos de necessidade, mas sim contra a que o setor agrícola e florestal não seja ajudado, quando necessário".

Segundo a página oficial do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Florestais (SGIFR), as coimas por falta de limpeza de espaço florestais podem chegar a 5.000 euros se for uma pessoa singular e a 25.000 euros no caso de pessoa coletiva.

Este organismo estatal aconselha a consultar os municípios da área de residência.