Álvaro reduz taxa da banca para o Fundo de Resolução. Meta: 60 milhões

O Banco de Portugal (BdP) vai mesmo reduzir, em 2026, as taxas das contribuições periódicas adicionais dos bancos para o Fundo de Resolução (FdR) e manter as do o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD).

Após consultar o setor através da Associação Portuguesa de Bancos (APB), o supervisor, que em outubro publicou a intenção, confirmou que avança com a taxa de 0,047% aplicável ao esforço da banca para o fundo cujo objetivo é suportar eventuais resoluções bancárias. O valor representa uma descida face aos 0,049% de 2024.

No total, a contribuição dos bancos para o FdR deverá manter-se nos 250 milhões de euros: aproximadamente 192 milhões da contribuição do setor bancário e cerca de 60 milhões na taxa adicional.

Em outubro, o BdP tinha estimado que a taxa base de 0,047% “corresponderá a um valor total de contribuições periódicas adicionais de 57,8 a 60,1 milhões de euros, para o conjunto das instituições participantes no Fundo”.

“A fixação da taxa base tem em especial consideração o objetivo de estabilização do esforço contributivo global do setor bancário para o FdR em valores próximos de 250 milhões de euros e o pressuposto de que o produto da contribuição sobre o setor bancário em 2026 corresponderá a 192 milhões de euros, sendo equivalente ao valor arrecadado no ano de 2025”, lê-se relatório de consulta do BdP que acompanha a publicação da instrução.

Já a taxa das contribuições para o FGD vai manter-se em 0,0009%.

“O nível de capitalização do FGD (0,955%) está, com referência a 30 de junho de 2025, acima do nível de capitalização legalmente exigido (0,80%), pelo que o aumento do esforço contributivo não se revela estritamente necessário no momento presente”, justifica a entidade liderada por Álvaro Santos Pereira.