Álvaro Santos Pereira anuncia nova taxa sobre a banca para cobrir custo da supervisão

O Banco de Portugal pondera criar uma nova taxa sobre o setor bancário para cobrir os custos de supervisão. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo Governador do Banco de Portugal (BdP) na reunião anual com o setor.  

"O Banco de Portugal está a equacionar a aplicação de taxas para assegurar a cobertura dos custos associados à atividade de supervisão, de forma proporcional e equitativa relativamente às entidades que operam no mercado nacional", afirmou o responsável máximo do supervisor, Álvaro Santos Pereira.

A argumentação é que "Portugal é um dos poucos países da União Bancária que não recupera os custos associados à supervisão, através de taxas cobradas ao setor bancário. Estas taxas irão contribuir para recuperar custos e reforçar recursos (humanos e técnicos) alocados às diversas atividades de supervisão, tendo presente os desafios crescentes da inovação digital".

A decisão que está a ser ponderada insere-se numa estratégia de "grande simplificação regulatória" na qual o BdP irá "adotar as melhores práticas levadas a cabo na Europa. Mas essa simplificação regulatória não será nem sinónimo de desregulação ou de uma mudança nas práticas de supervisão". "A supervisão continuará a ser atenta, exigente e intrusiva", continuou o Governador.