Auditoria deteta perto de um milhão em salários acima do devido na ASF

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) concluiu que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) gastou quase um milhão de euros a mais, face ao que deveria ter pagado, em salários dos seus administradores e membros da comissão de fiscalização, escreve, esta sexta-feira, o Expresso.

Segundo o semanário, o desvio ficou a dever-se à inércia do Governo, tanto o atual como o anterior, no que toca à renovação de mandatos dos órgãos sociais do supervisor dos seguros. O Tribunal de Contas (TdC) destaca que a ASF teria poupado 561 mil em remunerações com três membros do conselho de administração (José Almaça, Maria Nazaré e Filipe Serrano) não fosse a inércia de vários governantes em substituir os administradores do regulador dos seguros. Já as remunerações da Comissão de Fiscalização superaram em 424 mil euros o estipulado.

Em causa está uma alteração, em 2019, que determinou um novo patamar de remuneração dos administradores e do seu presidente, inferior ao que estava a ser pago aos então gestores do regulador. Os administradores que continuaram em funções mantiveram a remuneração que tinham.

Segundo o TdC, não foi cumprido o regime de duração dos mandatos dos membros designados para a administração, deixando arrastar a sua permanência por vários meses ou mesmo anos.  Ainda segundo o semanário, a atual administração da ASF, liderada por Gabriel Bernardino, está a tentar recuperar as verbas em causa.