Brilhante Dias: Operações cruzadas entre BES e Banif devem ser investigadas

O financiamento concedido pelo Banif ao Grupo Espírito Santo e os empréstimos do BES ao grupo Rentipar, dono do Banif, não são novidades. As operações cruzadas entre os dois grupos foram sendo faladas ao longo da comissão de inquérito ao Banif (apesar de terem escapado ao inquérito ao GES e BES). O deputado responsável pelo relatório da comissão de inquérito ao Banif acredita que estas transacções contêm tema que deve ser investigado.

 

"Não sei se podem ser classificadas como crime", ressalvou Eurico Brilhante Dias na reunião desta segunda-feira, 25 de Julho, em que apresentou o relatório preliminar da sua autoria. Mas, segundo o deputado socialista, devia haver investigação.

 

Apesar de sublinhar que não tem a "valência" de detectar eventuais casos criminais, o deputado relator classificou as operações cruzadas entre BES e Banif como um "caso claro de ocultação da violação dos limites de exposição a partes relacionadas" – os bancos não podem emprestar, até um determinado limite, os seus accionistas.

 

Havia também, segundo Brilhante Dias, a "tentativa de iludir" os reguladores, já que, como não podiam financiar os respectivos accionistas, concediam empréstimos aos accionistas do outro banco.

 

"Se há prática criminal, deve ser [investigada]", concluiu o deputado do PS na sua apresentação do relatório que será votado na próxima quinta-feira, 28 de Julho.

 

Como acontece normalmente em comissões de inquéritos, os relatórios finais são remetidos para a Procuradoria-Geral da República, que tem como missão averiguar eventuais factos criminais. "Quanto à qualificação de crime, é uma matéria que em sede própria, face aos indícios terá a iniciativa que as entidades competentes, o Ministério Público, entenderem adequada", é o que refere o relatório da autoria de Brilhante Dias.