Bruxelas e Roma com "acordo de princípio" para recapitalizar Monte dei Paschi

Ainda não há fumo completamente branco, mas também já não é negro. A Comissão Europeia anunciou na manhã desta quinta-feira, 1 de Junho, que chegou a um "acordo de princípio" com o Governo italiano para resgatar o Banca Monte dei Paschi di Siena.

 

Segundo a informação avançada pela comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, o resgate do banco mais antigo do mundo ainda em actividade vai integrar um plano de grandes cortes nos custos de funcionamento da instituição. E vai também implicar perdas para alguns obrigacionistas, com o banco a ser obrigado a definir tectos para as remunerações da administração.

 

Vestager confirmou que este acordo alcançado com o ministro italiano das Finanças, Pier Carlo Padoan, permitirá a Roma injectar fundos no Monte dei Paschi seguindo as regras europeias. O mesmo é dizer que a injecção de capital não será considerada por Bruxelas como uma ajuda de Estado, já que a "recapitalização precaucionária" que será utilizada, apesar de prever o recurso a dinheiros públicos, é permitida pelas regras europeias nos casos em que se acredita que a injecção de capital poderá produzir lucros no longo prazo.

"Esta solução é um passo positivo para o Monte dei Paschi e para o sector financeiro italiano. Vai permitir a Itália injectar capital no Monte dei Paschi de forma precaucionária e, em linha com as regras da UE, ao mesmo tempo que limitará o fardo sobre os contribuintes italianos", disse a comissária citada pelo Financial Times. Vestager sublinha que a instituição será alvo de uma "profunda reestruturação para assegurar a sua  viabilidade, incluindo a limpar do balanço o crédito malparado".

 

A Comissão Europeia sublinha que falta ainda acertar detalhes para finalizar o plano de reestruturação do banco, sendo que Roma terá depois de notificar Bruxelas quando tiver concluído o projecto de recapitalização e reestruturação do Monte dei Paschi.

 

O FT recorda que o acordo de princípio agora alcançado está ainda dependente de aprovação do Banco Central Europeu, que terá de considerar a instituição transalpina solvente e capaz de cumprir as exigências de capital definidas ao abrigo da união bancária.

 

O plano de reestruturação foi aprovado em Dezembro último, contemplando uma recapitalização de 5 mil milhões de euros que teria de estar concluída até ao final do ano passado. Contudo, num momento em que se agravava a crise política em Itália que levaria à demissão de Matteo Renzi da chefia do governo transalpino, a administração do banco pediu um dilatação do prazo, pedido rejeitado pelo BCE.

 

Logo nessa altura ficou estabelecido que alguns dos obrigacionistas sofreriam perdas ("bail in"), já que a possibilidade de se avançar com um resgate tradicional com recurso a dinheiros públicos ("bail out") – que era pretendido pelo governo então ainda liderado por Matteo Renzi – está colocado de parte pelas regras europeias.

 

Os maus resultados registados pelo Monte dei Paschi nos primeiros três meses do ano, que fizeram recuar ainda mais o rácio de referência CET1 (Common Equity Tier 1), que caiu de 8,2% em Dezembro para 6,5% em Março, deixou a instituição ainda mais longe de cumprir o nível mínimo de 10,75% definido pelo BCE.