Dois arguidos depois, Banco de Portugal contrata auditoria externa às compras

O Banco de Portugal (BdP) vai contratar uma auditoria externa aos seus processos de compra e criar uma comissão para analisar aquisições de valor superior a 150 mil euros. Estas são duas das decisões tomadas depois da constituição de dois funcionários do supervisor como arguidos na sequência das operações Pactum e Nexus, no âmbito do qual o supervisor financeiro foi alvo de buscas em 2025.

As duas investigações visavam atos de corrupção na contratação pública em várias entidades e levaram a que fossem constituídos arguidos o diretor do departamento de informática do BdP (a quem foi aplicado o termo de identidade e residência e que foi afastado do cargo mas permanece ao serviço do regulador, noutras funções) e de um outro funcionário, do mesmo departamento e que está em prisão domiciliária.

No relatório intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e infrações conexas publicado nesta quarta-feira, o supervisor considera quatro tipologias de risco, que classifica quanto à gravidade e probabilidade. E conclui que há três de potencial impacto elevado e grau de verosimilhança intermédio: “Risco de falta de isenção e imparcialidade técnicas por influência de interesses específicos, alheios ao Banco de Portugal; risco de utilização ou divulgação de informação privilegiada e/ou confidencial em benefício ou detrimento de interesses específicos; e o risco de aceitação de benefícios em troca da concessão de vantagens e/ou favorecimentos na condução dos processos decisórios internos).

Foi ainda detetado um risco “de omissão / manipulação / adulteração de informação com o objetivo de condicionar as decisões a tomar no desempenho das suas atribuições” considerado menos verosímil.

A conclusão levou o BdP a decidir contratar uma auditoria externa aos seus processos de compra, sabe o Negócios. Esse processo de contratação está em curso e o objetivo é que produza resultados até ao final do primeiro semestre. O foco vai ser abrangente - para todas as aquisições - mas terá especial foco na área da informática, exatamente aquela que esteve em causa nas duas operações.

Na sequência das investigações, a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira decidiu também promover alterações aos seus processos internos. Uma delas é a criação de uma comissão de compras, um órgão interdepartamental, com a participação da administração do banco, e que vai analisar aquisições de valor superior a 150 mil euros.

O BdP decidiu também dar formação em contratação pública a um total de 60 trabalhadores com funções em gestão de compras. No caso específico das compras na área da informática e telecomunicações será criada uma equipa interdepartamental e foi imposta a rotação de coordenadores.