O que é a operação Monte Branco?

A operação Monte Branco investiga crimes de branqueamento de capitais e de fraude fiscal, um esquema que teve origem na Akoya, sociedade suíça de gestão de fortunas detida por dois dos arguidos neste processo, Michel Canals e Nicolas Figueiredo, antigos quadros do banco suíço UBS, além de Álvaro Sobrinho, ex-presidente não executivo do BES Angola. Este gestor confirmou, aliás, ser accionista da Akoya Asset Management SA, "através de uma sociedade por si detida, denominada Coltville".

 

Em causa está um conjunto de movimentos financeiros, ocorridos entre 2006 e 2012, realizados no quadro de um esquema de ocultação da origem dos fundos e da sua conversão em numerário, abrangendo montantes, na totalidade, "superiores a 30 milhões de euros".

 

O caso Monte Branco começou a ser investigado em 2011, na sequência de uma outra investigação, a Operação Furacão tornada pública em 2005. 

 

O principal arguido Francisco Canas, conhecido por "Zé das Medalhas", chegou a estar em prisão domiciliária, mas a medida de coacção foi retirada.

 

"O arguido irá aguardar os ulteriores termos do processo, sujeito às medidas de obrigação de apresentação periódica e de proibição de ausência do território nacional, sem prévia autorização", diz uma informação de Maio de 2013 do Ministério Público, citada pela Lusa.

 

Francisco Canas é suspeito de ser o intermediário em Portugal do ex-gestor de fortunas Michel Canals.

 

O caso começou a ser investigado com o caso BPN.

 

O esquema era aparentemente simples. Os clientes portugueses entregavam o seu dinheiro, não declarado ao Fisco, a Michel Canals, que por sua vez o enviava para os seus sócios da empresa Akoya, na Suíça. Estes tratavam de o depositar em bancos de Genebra e Zurique e, a partir daí, os valores seriam, posteriormente, transferidos para uma conta no BPN IFI, de Cabo Verde.

 

Este banco era operado a partir de agências do BPN em Portugal e as verbas eram depois transferidas para contas no BCP, a partir das quais era novamente entregue aos clientes de Canals, já devidamente integrado no circuito bancário. Foi esta rede e os principais agentes que o Ministério Público conseguiu deslindar tendo sido constituídos cinco arguidos: Michel Canals, Nicolas Figueiredo, Francisco Canas, José Pinto e Ricardo Castro. A investigação continuou.

 

Ricardo Salgado tinha sido ouvido no âmbito deste processo, não tendo nessa altura sido constituído arguido. Aliás, a própria Procuradoria-Geral da República tinha referido que o ex-presidente não era suspeito e nem havia indícios de prática de ilícito fiscal. Informação que foi prestada em Janeiro de 2013.

 

O ex-presidente do BES corrigiu, por três vezes, a declaração fiscal, tendo a terceira vez sido por causa do dinheiro que tinha aplicado na Akoya, relatam Maria João Gago e Maria João Babo no livro "O Último Banqueiro".Foi numa dessas correcções que terá sido declarado um rendimento proveniente de Angola, o que se tornou num outro caso mediático, designado comissão de angola. As autoras revelam que Ricardo Salgado recebeu 14 milhões de euros.

 

Terão sido as investigações no âmbito do caso Monte Branco que levaram a que se realizassem escutas telefónicas a altos dirigentes do BES. E aqui começou uma outra investigação paralela: a de utilização de informação privilegiada nas vendas da EDP Renováveis e privatização da REN.