PSD recomenda ao Governo que renegoceie "perdão de dívida aos bancos" de 630 milhões

Os sociais-democratas querem que o Governo renegoceie os empréstimos relativos ao Novo Banco e ao Banif acordados em 10 de Fevereiro "em termos e condições que - na conjugação do prazo do empréstimo, escalonamento dos reembolsos de capital e taxa de juro - assegurem que o valor actualizado dos pagamentos de capital e juros dos empréstimos que o Estado recebe seja pelo menos igual ao valor emprestado pelo Estado".

 

O PSD diz querer evitar que haja valor actualizado líquido negativo, tal como foi apurado na terça-feira pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

 

Na terça-feira, depois de conhecido este relatório, o PSD acusou o Governo de comportamento democrático indigno por ter escondido um "perdão de dívida aos bancos", no valor de 630 milhões de euros.

 

"É muito grave, muito injusto, altamente prejudicial para os contribuintes e é democraticamente indigno", afirmou aos jornalistas, no parlamento, o deputado e vice-presidente da bancada social-democrata António Leitão Amaro.

 

Leitão Amaro insistiu na gravidade da actuação do executivo do PS dado que, recordou, o ministro da Finanças, Mário Centeno, foi questionado no parlamento sobre este assunto e não respondeu.

 

"Este perdão, que hoje conhecemos de dívida aos bancos, foi escondido, negado durante meses", acrescentou o deputado social-democrata.

 

A revisão das condições do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução bancário piorou as condições para o Estado, traduzindo-se num valor actualizado líquido negativo de cerca de 630 milhões de euros, segundo a UTAO.

 

Num relatório a que a Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que o empréstimo inicial de 3.900 milhões de euros feito em 2014 pelo Tesouro público ao Estado para financiar a capitalização do Novo Banco, após a resolução do BES, apresentava "um valor actualizado líquido positivo, embora pouco expressivo".

 

Contudo, com os aditamentos feitos às condições do empréstimo, que fazem com que os bancos participantes do Fundo de Resolução possam pagar a dívida ao Estado com mais tempo e em melhores condições, o valor actualizado líquido (medida de avaliar os benefícios futuros de um empréstimo) piorou.