Sabe o que é um esquema de pirâmide financeira? O Banco de Portugal alerta sobre a sua ocorrência

Cuidado com os esquemas em que se pede um investimento baixo prometendo um elevado retorno, através de comissões solicitadas aos novos membros. O seu colapso acaba por ser inevitável, alerta o Banco de Portugal num comunicado emitido esta sexta-feira, 9 de Janeiro.

 

"Têm chegado ao conhecimento do Banco de Portugal diversas situações enquadráveis nos denominados 'esquemas de pirâmide financeira', nas quais é prometido ao potencial participante um investimento baixo com elevado retorno, a curto prazo, muitas vezes associado a uma alegada actividade comercial relacionada com produtos/serviços de diversa natureza (aparelhos tecnológicos, apostas, publicidade, metais preciosos, selos, etc.) e a comissões pelo recrutamento de novos membros", começa por indicar o regulador do sector financeiro.

 

Não são avançados nomes de quais as entidades que têm vindo a ser denunciadas e que, segundo a autoridade presidida por Carlos Costa, lançam esquemas "em que os rendimentos auferidos pelos participantes mais antigos derivam exclusiva ou maioritariamente dos capitais entregues pelos novos membros e não da eventual receita gerada com as actividades comerciais publicitadas, as quais servem, em regra, apenas o propósito de conferir uma aparência legal ao sistema".

 

O Banco de Portugal alerta para que não se acredite na viabilidade financeira destes esquemas. "Uma vez que a sustentabilidade de tais esquemas só é assegurada se e enquanto a entrada de novos membros for superior ao número de participantes dentro da pirâmide, o seu colapso é inevitável logo que esta condição se deixe de verificar, em prejuízo dos participantes, que perdem o investimento realizado".

 

Em causa nestes esquemas está a recepção de depósitos ou de "outros fundos reembolsáveis". No entanto, quem os receber sem estar autorizado incorre em responsabilidade criminal e contra-ordenacional.

 

Como é que se pode evitar entrar nestes esquemas? Não acreditar em entidades não autorizadas a praticar estas actividades. Há uma lista, da autoridade do Banco de Portugal, que tem uma lista com todas as entidades que podem receber depósitos.