“Poderá vir a ser possível que o banco venha a pedir o reembolso de ‘CoCos’ [instrumentos híbridos de capital subscritos pelo Estado]”, no valor de 345 milhões de euros, montante equivalente ao excesso de capital que o BPI apresenta face às exigências de Basileia III, ou seja, da directiva comunitária que entra em vigor em Janeiro, revelou Fernando Ulrich, na apresentação de contas. Este montante resulta dos cálculos feitos pelo próprio banco.

Para que haja este reembolso, “é necessária autorização do Banco de Portugal e da Autoridade Bancária Europeia (EBA)”. Depois de a EBA ter divulgado as novas regras sobre exigências de solvabilidade, o BPI vai avançar com “um processo de discussão com as autoridades. Só depois poderemos dizer qual o valor que o banco vai reduzir de ‘CoCos’”, alertou Ulrich, sublinhando que o nível de solidez do banco “está acima do mínimo” exigido pelas regras de Basileia III que só entram em vigor em 2014.

O novo enquadramento europeu levanta a obrigação de os bancos terem um “buffer” temporário de capital para a dívida soberana. No entanto, impõe que o capital que estava afecto a esta almofada seja mantido, a não ser que as autoridades nacionais e europeias autorizem a sua libertação. Para tal, as instituições financeiras têm de cumprir na íntegra os requisitos de solidez da directiva comunitária que entra em vigor em Janeiro ou estar sob um processo de reestruturação e desalavancagem ordenada.