O Novo Banco tem uma "almofada de capital de 1.000 a 1.200 milhões" de euros para absorver perdas com activos problemáticas, revelou o ministro das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. "Enquanto não houver perdas desta dimensão, não haverá injecção" do Fundo de Resolução na instituição, garantiu Mário Centeno.

Em resposta às questões da deputada do Bloco de Esquerda,Mariana Mortágua, o ministro fez questão de sublinhar que o acordo de venda do Novo Banco à Lone Star não inclui nenhuma garantia por parte do Estado. "Não é garantia porque não há euro de injecção [de capital] por um euro de perda" nos activos", justificou.

Centeno sublinhou que o mecanismo de capital contingente que prevê que o Fundo de Resolução possa ter de injectar um máximo de 3.890 milhões no Novo Banco ao longo dos próximos oito anos foi concebido de forma a "mitigar os riscos" associados aos activos problemáticos. Mas repetiu que não está em causa uma garantia, posição que Mariana Mortágua não tomou como válida.

O Novo Banco tem uma "almofada de capital entre 1.000 e 1.200 milhões de euros. Enquanto não houver perdas desta dimensão, não haverá injecção de capital do Fundo de Resolução. A expectativa que existe é que após a injecção de capital da Lone Star [num total de 1.000 milhões] e o processo de transformação da dívida dos obrigacionistas [que deve gerar 500 milhões de solidez], esta almofada proteja o Fundo de Resolução nos primeiros anos. (…) As primeiras perdas não são assumidas pelo Fundo de Resolução", frisou.

Por outro lado, Centeno defendeu que é expectável que "a actividade corrente liberte fundos para o reforço desta almofada", já que a Lone Star não poderá receber dividendos durante oito anos.

(Notícia actualizada às 12:15)