O Fundo de Resolução (FdR) vai elevar a participação no Novo Banco para 13,54%, o que por sua vez implica um aumento de capital da instituição financeira. A opção implica o pagamento, pelo FdR ao Estado, de quase 130 milhões de euros pela conversão de créditos fiscais.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Novo Banco escreve que "na sequência do aviso para o exercício do direito potestativo de aquisição dos direitos de conversão atribuídos ao Estado [...] relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, foi-lhe comunicado pelo Fundo de Resolução a intenção do mesmo em adquirir a totalidade dos referidos direitos emitidos ao abrigo do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos".

A opção foi inicialmente noticiada pelo Jornal Económico e significa que o Fundo vai pagar 128,7 milhões de euros ao Estado, que diminui a sua posição no banco em vez de aumentá-la - esse aumento poderia levar o Tesouro a tornar-se o segundo maior acionista da instituição, ultrapassando o próprio Fundo.

"Esta conversão levará ao aumento de capital a realizar na modalidade de incorporação de reservas e no montante de 128,7 milhões de euros através da emissão de novas ações ordinárias que serão posteriormente atribuídas ao Fundo de Resolução", explica a instituição liderada por Mark Bourke.

O FdR vai assim aumentar a participação no banco para 13,54% (mais 0,5 pontos percentuais que os 13,04 atuais), sendo que o Estado vê diminuir a sua posição na mesma proporção, ficando com 11,46%. A Lone Star manterá a participação de 75%.

Notícia alterada às 21h14 para corrigir o valor do aumento de capital, que é de 128,7 milhões de euros e não de 129,7 milhões como publicado inicialmente.