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"Offshores" adiam reunião do inquérito à CGD

As audições sobre a transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais que não foi sujeita a fiscalização do Estado obrigaram a comissão de inquérito à CGD a adiar os trabalhos. Já a nova comissão à Caixa toma posse dia 14.

Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 01 de Março de 2017 às 16:40
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A reunião da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos foi adiada por um dia. Será só quinta-feira, 2 de Março, que os deputados vão decidir se suspendem os trabalhos à espera da lista de maiores créditos concedidos pelo banco público. Culpado? O tema do "offshore".

 

O objectivo do inquérito parlamentar era reunir-se esta quarta-feira, 1 de Março, mas, num dia em que o debate parlamentar é marcado pelas audições de Paulo Núncio e Fernando Rocha Andrade, antigo e actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais respectivamente, foi decidido o adiamento por um dia.

 

A comissão de Orçamento e Finanças pode ter de, para além da audição da manhã de Paulo Núncio, estender os trabalhos para as 18:00 da tarde, para a audição de Rocha Andrade. E há deputados que estão nesta comissão e no inquérito parlamentar à Caixa, pelo que o presidente, Emídio Guerreiro, solicitou o adiamento desta última. 

 

Suspensão de trabalhos em discussão

 

A apreciação de requerimentos e a calendarização dos trabalhos são os temas da reunião da comissão de inquérito ao banco público. Um dos pontos em discussão é a suspensão dos trabalhos, que a direita pretende, enquanto se aguarda a recepção da lista de maiores créditos da CGD, que os reguladores contestaram para o Supremo Tribunal de Justiça.

 

A comissão de inquérito tomou posse em Julho de 2016 e o actual prazo estende-se até ao final de Março. Há duas audições aprovadas mas que ainda estão por agendar: António Nogueira Leite, ex-vice-presidente entre 2011 e 2012, e Álvaro Nascimento, antigo presidente da administração da CGD. E não se sabe se o adiamento, caso seja aceite, coloca em causa tais audições. 

Estas são as únicas audições já aprovadas, ainda que, depois do chumbo da esquerda a audições como Armando Vara e Francisco Bandeira, ex-administradores do banco, a direita já tenha dito que vai fazer uso do direito potestativo de realizar tais audições. O PSD tem direito a oito audições que não podem ser rejeitadas pela esquerda, o CDS a duas.


Nova comissão de inquérito a 14

A reunião em causa é sobre a primeira comissão de inquérito à instituição financeira, sendo que PSD e CDS já propuseram uma nova iniciativa parlamentar que vai olhar para a "actuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da administração do dr. António Domingues". 

A tomada de posse desta comissão está agendada para terça-feira, 14, sendo que os partidos têm até dia 8 para indicarem os nomes dos deputados que a vão compor. 




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