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Presidente da República diz ser "prematuro" falar sobre Novo Banco

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quinta-feira "prematuro" pronunciar-se sobre o processo de venda do Novo Banco, que "está em curso".

Enquanto nos bastidores, Domingues, Centeno, Costa e Marcelo mantinham conversas sobre a entrega de declaração no TC, a lei aprovada em Conselho de Ministros a 8 de Junho era analisada em Belém. No dia 21, Marcelo promulga a alteração ao EGP e nove dias depois faz um comunicado a anunciar a decisão e a justificá-la. O comunicado centra-se apenas na excepção para os salários e omite a discussão tida em privado sobre a publicitação do património.
Lusa 30 de Março de 2017 às 14:23
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Em relação à venda do Novo Banco, "eu não me pronunciaria sobre ela, porque está em curso. E, até haver uma decisão, é prematuro que o presidente se pronuncie. Depois se pronunciará, se for caso disso", limitou-se a afirmar, depois de questionado pelos jornalistas, em Évora.

Durante uma sessão de declarações à imprensa, no âmbito da visita de Estado a Portugal da presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, cujas cerimónias decorrem esta quinta-feira, 30 de Março, em Évora, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre a data das eleições autárquicas.

"A decisão da marcação das datas de eleições locais é do Governo, não é do Presidente da República", que "não tem de manifestar opinião sobre a matéria", disse.

Mas, acrescentou, "naturalmente, sendo o caso de haver um diploma sobre essa questão, não terá nenhum problema de promulgação".

Na intervenção que proferiu antes das perguntas colocadas pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que as relações entre Portugal e o Chile "são magníficas" em diversas áreas.

"O Chile é o terceiro parceiro comercial da América Latina" para Portugal, "mas temos ido mais longe, e vamos longe, espero, nas energias renováveis, nas tecnologias do conhecimento e da informação, na comunicação" e "em domínios como a Proteção Civil", frisou.

Ambos os países, continuou o chefe de Estado português, têm "posições comuns no mundo", nomeadamente no que toca "à abertura do comércio internacional, à recusa do proteccionismo, ao aprofundamento dos tratados que abrem esse comércio, à aproximação a organizações em que o Chile se encontra e em que se encontra Portugal".

Como exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a Aliança do Pacífico e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

"Essa aproximação é muito importante hoje, como é muito importante a conclusão rápida do acordo entre o Chile e a União Europeia. São passos importantes que vão para além das relações bilaterais", defendeu.

O Presidente da República destacou, ainda, que "Portugal reafirma a sua aposta no multilateralismo, num momento difícil para o mundo, em que há algumas incertezas e indecisões da parte de aliados e de amigos, os mais diversos".

"Reafirmamos o nosso empenho no multilateralismo, nas organizações multilaterais, na rejeição do proteccionismo comercial, na abertura ao diálogo, na preocupação com as alterações climáticas e com o desenvolvimento sustentável", insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.
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