A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) promete ser mais atuante no próximo triénio. No Plano Estratégico 2026-2028, promete analisar o mercado no sentido de detetar eventuais situações de desequilíbrio contratual e garante uma “supervisão proativa e atuante”, que vai incluir um aumento do número de inspeções.

“Um dos objetivos é incrementar o número de ações ‘on site’”, afirmou o presidente do supervisor. Gabriel Bernardino quer que a entidade esteja mais próxima do mercado. “Queremos conhecer melhor como é que as empresas funcionam e gerem os riscos. É desse enriquecimento que se constrói uma cultura de supervisão e conhecimento muito mais efetivo”, disse na apresentação do documento. As metas, no entanto, ainda estão por acertar. “Iremos definir KPI [indicadores de desempenho] e iremos todos os anos publicar como é que estamos a trabalhar relativamente a esses KPIs”.

Nos próximos três anos, a ASF vai começar por analisar as áreas dos seguros de crédito e dos seguros acessórios.

“Vamos ter um programa de análise e identificação de situações de baixa taxa de sinistralidade e comissões elevadas para verificar o equilíbrio contratual”, afirmou. “O objetivo é olhar de perto para os produtos que são vendidos no mercado de segurador português e olhar para o equilíbrio que existe na relação contratual. Olharmos para as taxas de sinistralidade nos produtos. Se há taxas de sinistralidade que são em sequência muito baixas, se há níveis de comissão muito elevados, então há aqui uma relação contratual que não está devidamente equilibrada”, explicou o presidente da ASF.

“Estamos a falar dos seguros associados ao crédito à habitação, seguros associados ao crédito ao consumo, seguros associados à proteção de crédito em caso de desemprego, por exemplo”, avançou. Os seguros acessórios, por sua vez, são associados à compra de certos serviços ou produtos. Exemplo: quando compra um telemóvel pode fazer um seguro. Quando compra um bilhete para um espetáculo pode comprar um seguro.

Porquê estes dois? “Porque estas são áreas onde a experiência Internacional mostra que existe, em muitos países, algum desequilíbrio na relação contratual. Vamos analisar se esse desequilíbrio também existe em Portugal”, disse. Mas há sinais concretos de desequilíbrios em Portugal? “Temos alguns elementos que vão no sentido de que existe algum desequilíbrio, mas vamos, obviamente, olhar para os dados com mais propriedade”, disse.

Hipotecas inversas

Outra área que a ASF promete analisar é a das hipotecas inversas – que se aplicam geralmente a pessoas com elevado património, mas reduzida liquidez.

“Todos nós conhecemos pessoas que estão nessa situação. Pessoas que têm casas, que pela valorização das casas tremenda que existiu nos últimos anos, têm um património muito elevado, mas que depois se calhar têm pensões baixas e não conseguem transformar este valor em liquidez”, descreveu.

São produtos financeiros que permitem a um proprietário nessa situação contratar com o banco a entrega, de uma vez ou em parcelas, de um complemento de reforma, com a casa como garantia. É um crédito ao contrário: o banco é que paga ao cliente e fica com a casa no fim.

“Em termos europeus, há uma série de países que avançaram nestas matérias. O que me preocupa é isto não ser regulado”, afirmou Gabriel Bernardino.