Néctares entram na lista das bebidas açucaradas taxadas
No ano passado, os néctares não integraram a lista de bebidas açucaradas que passaram a ser tributadas. Porém, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2018 que o Negócios teve acesso, as bebidas concentradas vão passar a ser tributadas de maneira diferente.
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Enquanto na proposta orçamental de 2017 a taxa definida tinha sido igual para todo o tipo de bebidas – era calculada consoante as gramas de açúcar por hectolitro –, para 2018 o Executivo definiu que os concentrados passam a ser taxados quer na forma líquida mas também sólida, como em pó ou grânulos. Uma medida que, desta forma, passa a incluir os néctares.
Na forma líquida, os concentrados passam a ser tributados "em 50,01 euros e 100,14 euros por aplicando-se ao teor de açúcar o factor seis". "Apresentado sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, 83,35 euros e 166,90 euros por 100 quilogramas de peso líquido, aplicando-se ao teor de açúcar o factor 10", lê-se na versão preliminar do OE 2018.
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O imposto sobre os refrigerantes, que entrou em vigor a 1 de Fevereiro deste ano, vai aumentar até 1,5% no próximo ano. De acordo com o mesmo documento, o Executivo pretende taxar a 8,34 euros por hectolitro as bebidas com teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro e a 16,69 euros por hectolitro as bebidas com teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro.
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