Licenciamentos de edifícios e de pisos diminuem na última década

Análise do INE à pressão construtiva em Portugal entre 2011 e 2023 revela uma redução dos licenciamentos, a predominância da construção nova e uma concentração no litoral e áreas metropolitanas.
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Maria João Babo 22 de Maio de 2025 às 11:55

A dinâmica construtiva potencial em Portugal, medida pelo número de fogos licenciados entre 2011 e 2023 face ao número total de fogos existentes em 2011, foi de 5,4%, conclui o Instituto Nacional da Estatística (INE) numa análise à construção de edifícios em Portugal neste período, em que salienta que apenas as regiões do Norte, dos Açores e da Madeira superaram aquele valor.

No caso das regiões do Cávado e da Área Metropolitana do Porto, diz, "o crescimento da construção coincidiu com o aumento da população residente" neste período.

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Segundo avança a publicação, divulgada esta quinta-feira, neste período o licenciamento de obras registou uma ligeira tendência decrescente no número de edifícios e pisos, com quebras médias anuais de 0,6% e 0,5%. O total de edifícios e de pisos licenciados foi de 261,2 mil e 419,8 mil, respetivamente, explicando o INE que para esta diminuição "contribuíram a maioria das regiões, com a exceção da Península de Setúbal, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira", que registaram "taxas médias de crescimento anual positivas" nestes indicadores.

O INE salienta ainda que se registou uma ligeira diminuição da construção em altura, de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 pisos em 2023, ao mesmo tempo que refere que nos fogos licenciados destacaram-se as tipologias T3 ou superior, com uma média de 4,1 divisões em 2023, inferior à média de 4,6 divisões registada em 2011.

A análise permite ainda concluir que a construção nova foi o tipo de obra predominantemente licenciada em Portugal na maioria dos anos entre 2011 e 2023. Quanto às obras de reabilitação refere que registaram uma trajetória de crescimento entre 2011 e 2012, ano em que atingiram o valor mais elevado do período analisado, com 60,2 licenças por cada 100 construções novas. No entanto, em 2023 este indicador situava-se nos 30,3.

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O INE sublinha também que a pressão construtiva no continente "evidenciou fortes assimetrias regionais, com maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas, mas também em regiões como o Cávado, contrastando com uma menor expressão no interior e em áreas menos densas".

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