Maioria dos portugueses espera mais de um ano por aprovação de licença de construção

Na sequência das medidas apresentadas pelo Governo para a simplificação da construção em Portugal, a agência imobiliária online Imovendo promoveu um inquérito que revela que a maioria (57,8%) esperou um ano, ou mais, para que as suas licenças de construção fossem aprovadas.

 

Realizado entre 28 de novembro e 3 de dezembro, tendo obtido 6.302 respostas de uma amostra de 14.986, afiança a Imovendo, o mesmo inquérito concluiu que 40,2% considera que o processo de obtenção de licença de construção é um dos, se não mesmo o processo mais burocráticos do país.

 

"Os nossos conterrâneos estão agastados com o tempo, a dificuldade e a morosidade de todo o processo de aprovação de uma licença. Esperamos que a simplificação venha, efetivamente, ajudar a resolver todos estes problemas", afirma Miguel Mascarenhas, CEO da Imovendo.

 

Não obstante 63,7% dos inquiridos concorde com a obrigatoriedade de um projeto de arquitetura para a construção ou a reabilitação habitacional, 20,9% diz ter conhecimento de casos que estarão em alegado incumprimento.

 

A maioria (69,2%) discorda que esteja a cargo de cada autarquia a definição do custo da licença de habitação, considerando que deveria ser o Governo a tabelar estes valores.

 

Entre construir ou reabilitar, as opiniões dividem-se quanto à opção mais económica, com fatores como a localização ou o tipo de imóvel a serem os mais apontados quanto à oscilação de preços.

 

Segundo o mesmo inquérito, na área de residência de 38,5% dos questionados não existe construção há mais de dois anos.

 

Por outro lado, 30,8% alega terem sido construídos novos edifícios para habitação na sua zona, tão recentemente quanto o mês passado.

 

"Em suma, as novas construções contribuem para a saúde do mercado imobiliário, de acordo com os 71,8% que o garantiram de forma inequívoca", remata a "proptech" Imovendo.

 

Reações e soluções de inquiridos para a melhoria destes processos:

 

- "Rapidez das Câmaras...demoram mais a aprovar um projeto que a casa a ser construída...e as licenças de utilização cada vez demoram mais a obter...3,4,5,6 meses e mais...é inadmissível casas prontas sem poderem ser habitadas...sem falar no prejuízo."

 

- "Aumentar o número de arquitetos nas Câmaras que aprovam os processos."

 

- "Ocorrer deferimentos tácitos efetivos caso as Câmaras não cumpram com os prazos de resposta e limitar a necessidade de várias ‘assinaturas/aprovações’ da cadeia de comando. Após aprovado o projeto a licença deveria ser quase imediata."

 

- "Agilizar o processo de licenciamento nas câmaras municipais."

 

- "Incentivos a novas construções de qualidade a preços acessíveis."

 

- "Tudo mais simplificado e as Câmaras não demorarem as licenças e as aprovações. Vivendas a preço mas acessível e tirar a questão da taxa de esforço."

 

- "Transparência de processos. Acesso público a todos os processos, com datas de intervenção dos diversos organismos, a partir da entrada do alvará de construção. Todos os processos poderem ser escrutinados."

 

- "Diminuir os requisitos / legalizar terrenos verdes com menor % de construção."

 

- "Isenção para a primeira aquisição (casa própria) do IMT (antiga sisa) e isenção de cinco anos de IMI."

 

- "Materiais e mão de obra mais barata."

 

- "Simplificar os processos burocráticos e os mesmos serem tratados mais rapidamente e eficientemente. Tabelar tudo e ter prazos apertados para licenças para dinamizar tudo."

 

- "Projetos do Estado com licenciamento rápido para construção igualmente rápida, pública e privada, em terrenos não ocupados nas cidades (só em Lisboa há imenso espaço para construção na cidade; noutras capitais de distrito também), para venda por preço justo (nada de habitação social, que se transforma em bairros degradados e cheios de criminalidade onde ninguém quer viver). Apoios a compra de habitação e não ao pagamento de rendas que vão para os bolsos dos especuladores imobiliários."

 

- "Mais transparência, menos burocracia, mais pessoal qualificado nos serviços públicos, maior regulação e reabilitação da construção existente."

 

- "Isenção de IVA, custos controlados na habitação, celeridade nos licenciamentos."

 

- "Menos burocracia, maior rapidez na apreciação dos projetos e aumento do número dos técnicos que existem em cada Câmara."