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ASAE teme desacatos se fizer inspecções em eventos com figuras públicas

O inspector-geral da ASAE considera que pode haver um risco desnecessário de perturbação de ordem pública na realização de inspecções de rotina em eventos onde participam altas individualidades.

Pedro Elias/Negócios
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O inspector-geral da autoridade de segurança alimentar e económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar (na foto), justificou está terça-feira no parlamento com o risco de perturbação de ordem pública o facto de inspecções planeadas para feiras acabarem por não acontecer quando há visitas de membros do governo.

"Há um problema de conflito e de risco potencial entre alteração da ordem pública ou da acção inspectiva", afirmou o responsável, lembrando que em casos em que estão presentes altas individualidades, que até são acompanhadas por corpo segurança pessoal da PSP, "pode haver risco no desenvolvimento da acção inspectiva", como perturbação da ordem pública ou desacato.

Pedro Portugal Gaspar, que respondia a questões colocadas pelo deputado socialista Fernando Serrasqueiro que o confrontou com casos como os da Ovibeja, da Feira de Doçaria de Portalegre ou a Festa do Cavalo em Ponte de Lima, disse ainda que faz sentido que "o principio de alta individualidade não se limite a órgão de soberania", incluindo também o líder da oposição.


O responsável disse ainda que estas foram indicações dadas, verbalmente, às chefias.


O inspector-geral da ASAE sublinhou o problema "de um dia haver um risco desnecessário ", frisando a necessidade de ter de se "conjugar acção de rotina com problema de ordem pública" nas inaugurações desses eventos.


O responsável negou que em algumas situações referidas pelos deputados essas brigadas tenham sido mandadas retirar, afirmando que nessas situações não foi sequer planeada acção inspectiva.


Pedro Portugal Gaspar afirmou ainda que "o tempo da feira da ASAE é para substituir", frisando que hoje esta autoridade actua mais junto dos grandes centros de produção e distribuição e menos junto do retalho.


Daí que os números da fiscalização sejam hoje menores, da ordem dos 40 mil, disse, sublinhando que se anteriormente a taxa de insucesso era de 80%, neste momento é de 44%.

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