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Bloco central agiliza contratação pública

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, com os votos a favor do PS e a abstenção do PSD, alterações ao decreto que visa agilizar a contratação pública no sentido de responder às preocupações manifestadas pelo Presidente no veto de dezembro.

As alterações ao Código dos Contratos Públicos reduzem vários prazos.
As alterações ao Código dos Contratos Públicos reduzem vários prazos. Pedro Catarino
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 15 de Abril de 2021 às 22:33
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Com os votos a favor apenas do PS e a abstenção do PSD, o Parlamento aprovou quinta-feira um conjunto de alterações ao decreto que visa simplificar e agilizar a contratação pública financiada por fundos europeus, no sentido de dar resposta às preocupações manifestadas por Marcelo Rebelo de Sousa, que em dezembro devolveu o diploma ao Parlamento sem promulgação, reclamando maior controlo e transparência.

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