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Cortes salariais estendem-se à CGD e TAP

Os cortes salariais entre 3,5 e 10%, anunciados pelo Governo, estendem-se a todo o sector público empresarial, confirmou, ao "Público", o Ministério das Finanças.

07 de Outubro de 2010 às 08:39

"A redução salarial anunciada abrange quer o sector público administrativo, quer o sector público empresarial, sendo que o disposto a este respeito na lei do Orçamento do Estado prevalecerá sobre todas as disposições legais ou contratuais em contrário", garantiu, ao Público, fonte oficial do Ministério das Finanças.

A redução salarial entre 3,5 e 10% dos salários mais elevados poderá afectar, assim, todas as empresas públicas. A extensão desta medida ao sector público empresarial surpreendeu os sindicatos do sector bancário. Recorde-se que o banco público ficou excluído do congelamento salarial destinado a toda a função pública.

Os trabalhadores de terra da TAP consideram que a redução salarial não pode ser aplicada uma vez que a empresa tem uma contratação colectiva e, além disso, rege-se pelo Código do Trabalho, não podendo haver baixas de salários sem acordo dos trabalhadores, argumentou, ao Público, José Simão, dirigente do Sitava - Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroportos.

Empresas como a Águas de Portugal (AdP) e CTT questionam, igualmente, a legalidade destas medidas.

A redução salarial entre 3,5 e 10% dos salários mais elevados poderá afectar, assim, todas as empresas públicas. A extensão desta medida ao sector público empresarial surpreendeu os sindicatos do sector bancário. Recorde-se que o banco público ficou excluído do congelamento salarial destinado a toda a função pública.

Os trabalhadores de terra da TAP consideram que a redução salarial não pode ser aplicada uma vez que a empresa tem uma contratação colectiva e, além disso, rege-se pelo Código do Trabalho, não podendo haver baixas de salários sem acordo dos trabalhadores, argumentou, ao Público, José Simão, dirigente do Sitava - Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroportos.

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