Face Oculta: Fase de instrução começa esta terça-feira
O processo Face Oculta entra na terça-feira na fase de instrução com a audição de testemunhas no Tribunal Central de Instrução Criminal, devendo culminar a 21 de Fevereiro com o debate instrutório, quando se saberá que arguidos vão a julgamento.
O juiz Carlos Alexandre, encarregado da instrução, "quer fazer tudo até lá mas são muitas diligências e há questões que se podem atrasar", referiu Tiago Bastos, como os pedidos de audição do ex-presidente da República Jorge Sampaio, que terá de pedir autorização ao Conselho de Estado antes de depor ou da deputada e ex-secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que tem que pedir autorização à Assembleia da República.
"Não sei qual vai ser a reacção do juiz de instrução criminal se algumas pessoas não puderem depor. Estão a ser feitas as notificações, mas pode haver imponderáveis", reiterou. O advogado afirmou que "depois da instrução, o mais provável é que o processo regresse a Aveiro e seja julgado lá", acrescentando que "o colectivo de lá tem de se inteirar, tem de conciliar agendas", pelo que o julgamento poderá começar "em Maio ou Junho, na melhor das hipóteses".
O advogado Ricardo Sá Fernandes, que defende Paulo Penedos, indiciado por tráfico de influências, disse à agência Lusa esperar que a fase de instrução redunde na "anulação da acusação".
Referindo que já foram destruídas parte das escutas recolhidas durante a investigação, nas quais a acusação se baseou, Ricardo Sá Fernandes afirmou que se estas não puderem ser reconstituídas na íntegra, "é inevitável que a acusação seja anulada".
Dez arguidos pediram a instrução do processo, que passou de Aveiro para o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, como requereu a defesa de Manuel Godinho, assegurada pelo advogado Artur Marques. Em Outubro passado, no âmbito deste processo, o MP acusou 36 arguidos (34 pessoas e duas empresas) de centenas de crimes, entre corrupção, furto, burla, tráfico de influência e associação criminosa.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho.