Inquérito/PPP: Deputados vão fazer 182 audições a partir de 18 de Setembro
A decisão de apresentar a proposta da suspensão dos trabalhos da comissão, até 18 de Setembro, foi tomada na reunião de hoje da comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta de suspensão dos trabalhos vai a plenário na sexta-feira.
A comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas rodoviárias e ferroviárias vai suspender os trabalhos até 18 de Setembro, altura em os deputados darão início a uma série de 182 audições, disse à Lusa o deputado do PSD Mendes Bota.
A decisão de apresentar a proposta da suspensão dos trabalhos da comissão foi tomada na reunião de hoje da comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta de suspensão dos trabalhos vai a plenário na sexta-feira, adiantou o deputado.
"Decidimos avançar com a proposta de suspensão dos trabalhos para não consumir mais tempo, porque não chegou ainda muita informação", explicou Mendes Bota.
A retoma dos trabalhos dará início à segunda fase de audições na comissão de inquérito às PPP, durante a qual serão realizadas 182 audições, segundo o deputado.
De acordo com a metodologia dos trabalhos definida hoje serão realizadas sete audições por semana: três às terças-feiras, uma às quartas-feiras, uma às quintas-feiras e duas às sextas-feiras.
Cada audição terá duas rondas: uma de oito minutos por cada grupo parlamentar e outras de três minutos por cada deputado. Haverá, assim, uma redução de uma ronda em relação à primeira fase de audições na comissão de inquérito, durante a qual decorreram 12 audições.
Os deputados da comissão de inquérito definiram ainda hoje que para cada PPP serão ouvidos os decisores políticos com as tutelas sectorial e financeira, os accionistas principais das concessionárias, os gestores do projecto do sindicato bancário e os coordenadores da comissão de acompanhamento ou de renegociação.
Serão também ouvidos os responsáveis da entidade concedente à data do contrato e da entidade reguladora.
A primeira PPP a ser analisada será a Fertagus e os deputados vão questionar o ex-ministro João Cravinho, o ex-secretário de Estado João Carlos Silva, o presidente da concessionária, José Luís Catarino, o presidente do Grupo Barraqueiro (principal accionista), Humberto Pedrosa, José Braamcamp Sobral e António Brito da Silva, que presidiu o extinto Instituto Nacional Transporte Ferroviário.
A comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as PPP do sector rodoviário e ferroviário tomou posse a 3 de Maio.
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