pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Novo presidente da Anacom só na nova sessão legislativa

O mandato de Cadete de Matos termina em agosto, mas terá de manter-se em funções além desse período. Isto porque a escolha do Governo tem de passar pelo Parlamento, algo que já só será possível a partir de setembro.

Cadete de Matos
Cadete de Matos Miguel Baltazar
24 de Julho de 2023 às 22:00
  • Partilhar artigo
  • ...

O mandato de João Cadete de Matos chega ao fim a 15 de agosto, mas é certo que este irá manter-se em funções pelo menos até setembro. Isto porque os estatutos da Anacom preveem que os membros do conselho de administração sejam “designados por resolução do Conselho de Ministros, após audição da comissão competente da Assembleia da República, a pedido do Governo, que deve ser acompanhado de parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (CRESAP) relativo à adequação do perfil do indivíduo às funções a desempenhar, incluindo o cumprimento das regras de incompatibilidade e impedimentos aplicáveis”.

Ver comentários
Publicidade
C•Studio