Pequenas empresas ganham conta-corrente com o Fisco
Se tiverem direito a reembolsos de impostos, as pequenas empresas que, por sua vez, tenham tributos a entregar ao Estado, passam a ter um acerto de contas, pagando só o remanescente. Proposta de PCP e PEV aprovada em coligação negativa.
05 de Fevereiro de 2020 às 22:45
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O parlamento aprovou esta quarta-feira uma nova regra que permite às micro e pequenas empresas um acerto de contas com o Estado sempre que tenham impostos a pagar, mas também reembolsos por receber. Tratou-se de duas proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 com contornos idênticos e apresentadas pelo PCP e pelo partido Ecologista Os Verdes. Só o PS votou contra, tendo todos os outros partidos votado a favor, assim viabilizando as propostas.
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