Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Pequenos accionistas da PT SGPS recorrem "a todos os mecanismos" para parar venda da PT Portugal

Os pequenos accionistas da PT SGPS pedem que, em assembleia geral, seja vetada a venda da PT Portugal. O conselho de administração da Oi tornou público, esta segunda-feira, a sua intenção para avançar com o negócio.

Miguel Baltazar/Negócios
  • Assine já 1€/1 mês
  • 22
  • ...

Os pequenos accionistas da PT SGPS admitem recorrer a todos os mecanismos para parar a venda da PT Portugal, o mesmo será dizer que admitem avançar com uma providência cautelar para interromper o negócio.

 

Numa carta endereçada ao conselho de administração da PT SGPS, a que o Negócios teve acesso, os pequenos accionistas da PT SGPS manifestam a sua intenção de avançar com um "pedido de anulação" da venda da PT Portugal à Altice, aprovada pelo conselho de administração da Oi, caso a operação não seja vetada pelos accionistas portugueses.

 

Os pequenos accionistas, em vésperas de ser marcada a assembleia geral da PT SGPS, admitem recorrer a "outras acções legais que se vierem a mostrar adequadas" para garantirem que os activos portugueses da Oi não são vendidos, segundo o mesmo documento que data de 1 de Dezembro.

 

Nessa carta, assinada por Federica Sandri, Octávio Viana, Penafort SA, Ana Cristina Cardoso e pela Endutex, os pequenos accionistas recordam que "a administração da PT SGPS tem a obrigação de votar contra a venda da PT Portugal, assim como usar o seu poder de veto para imprimir que tal venda se concretize através da Oi".

 

A venda da PT Portugal "coloca em causa o compromisso assumido com os accionistas da Portugal Telecom (e também da Oi SA) no âmbito da chamada 'operação'". E esta venda "viola completamente o direito fundamental da informação que consta no prospecto".

 

Recordando que os accionistas "tomaram as suas decisões de investimento e exercício de outros direitos legais e societários, baseados na informação que consta no dito prospecto".

 

Na opinião dos pequenos accionistas da PT SGPS, a "Oi assumiu, consciente, o risco desse papel comercial (investimento na Rioforte), nomeadamente o risco da entidade emitente não ter prestado a informação que deveria ter prestado nos termos e para os efeitos acabados de descrever".

 

E por isso, "não se vislumbra qualquer necessidade moral, reputacional ou legal da PT consumar a deliberação tomada, nos termos da qual a PT adquire os instrumentos Rioforte, por contrapartida da alienação pela PT de 474.348.720 milhões de acções ON (acção ordinária) e de 948.697.440 acções PN da Oi (acção preferencial), pois que ao fazê-lo actua de forma danosa e prejudicial à sociedade"

 

Assim, os pequenos accionistas da PT SGPS defendem que a Oi "agiu de forma ilegal e consciente que estaria a defraudar o mercado, os seus accionistas e os accionistas da PT SGPS, com a dita combinação de negócios".

 

Como o Negócios noticiou na sua edição de terça-feira, em conselho de administração da SGPS, ficou determinado que os accionistas da PT SGPS serão chamados em qualquer circunstância para decidir a venda da PT Portugal. Mesmo que a OPA (oferta pública de aquisição) de Isabel dos Santos seja, entretanto, retirada. O mesmo é dizer que não é por estarem com poderes de gestão limitados, por causa da OPA, que a decisão não se fará em assembleia-geral.

 

A diferença é que, estando sob OPA, a assembleia-geral pode ser convocada com uma antecedência de 15 dias. Caso contrário, são 30 dias. 

Ver comentários
Saber mais PT SGPS PT Portugal Oi SA Isabel dos Santos OPA
Mais lidas
Outras Notícias