O presidente-executivo da TAP, que detém a Portugália, disse hoje que a transportadora e os pilotos chegaram a um entendimento para a assinatura do Acordo de Empresa, uma reivindicação que originou 16 dias de greve este ano.

"Já chegámos a um acordo" com os pilotos, disse o presidente-executivo da TAP, Fernando Pinto, em declarações aos jornalistas, remetendo para "outra ocasião" mais pormenores sobre este assunto, de acordo com a Lusa.

O presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), Hélder Silva, já tinha afirmado hoje à Lusa que os pilotos tinham aprovado na quarta-feira o Acordo de Empresa.

"É um acordo histórico por que há mais de 18 anos que os pilotos ansiavam por este documento estruturante da sua relação laboral com a empresa", disse Hélder Silva.

A PGA é a única transportadora da aliança de companhias aérea Star Alliance no espaço da União Europeia sem um Acordo de Empresa para os pilotos.

De acordo com o presidente do SPAC, o acordo assinado pelo sindicato "incorpora as preocupações centrais" que levaram os pilotos a paralisar 16 dias este ano, as quais estavam relacionadas "com a segurança da operação de voo através de regras razoáveis para a recuperação da fadiga e o cumprimento das normas do Código do Trabalho que também são aplicáveis aos pilotos.

Os pilotos reivindicaram a adopção de um Regulamento de Utilização num contexto "seguro e sustentável, através da instituição dos mecanismos de dissipação da fadiga recomendados", argumentando que a proposta apresentada pela empresa era "inaceitável", porque pretendia "co-responsabilizar os pilotos e o SPAC com regras de prestação do trabalho dos pilotos objectivamente inseguras e desalinhadas com a legislação do trabalho em vigor em Portugal".

A PGA, que é detida na totalidade pela TAP, conta com 150 pilotos e uma frota de 16 aviões.