Alemanha suspende certificação do gasoduto Nord Stream 2 e faz disparar preço do gás

A German Federal Network Agency, reguladora de energia germânica, suspendeu nesta terça-feira a certificação do gasoduto Nord Stream 2, que faz a ligação entre a Rússia e a Alemanha, uma vez que o seu operador não preencheu todos os requisitos da lei de Berlim. Os preços do gás natural na Europa subiram cerca de 10% após a notificação enviada pelo supervisor.

"Após um exame aprofundado da documentação, o Bundesnetzagentur [regulador] concluiu que só seria possível certificar o operador do gasoduto Nord Stream 2 se estivesse registado de acordo com a lei alemã", pode ler-se no comunicado emitido nesta terça-feira.

Acrescenta que "o Nord Stream 2 AG, com sede em Zug (Suíça), decidiu não transformar a sua forma jurídica existente, mas em vez disso, fundar uma subsidiária ao abrigo da lei alemã apenas para reger a parte alemã do gasoduto. Esta subsidiária torna-se a proprietária e operadora da parte alemã do oleoduto. A subsidiária deve então cumprir os requisitos de um operador de transmissão independente, conforme estabelecido na Lei da Indústria de Energia da Alemanha".

O Nord Stream 2 tem estado envolto em polémica desde a sua criação, com os EUA de um lado, a Rússia do outro e a Alemanha no meio da equação. A sua construção foi concluída apenas este ano, em setembro, no Mar Báltico, com cerca de 1.230 quilómetros e capacidade anual para 55 mil milhões de metros cúbicos. 

Em Washington, já desde o presidente Barack Obama que têm surgido críticas sob a elevada dependência da Europa face à Rússia, no que ao fornecimento de gás diz respeito.

Na Alemanha, cerca de 40% do gás natural importado vinha da Rússia, em 2020, mas numa altura em que Berlim quer alternativas ao carvão e à energia nuclear, a construção permite-lhe ter uma alternativa mais sustentável. No final do ano passado, 45% do gás natural importado pela União Europeia vinha da Rússia.

De Moscovo surgem críticas aos EUA que alegam que a maior economia do mundo apenas queria travar a sua construção para poder exportar o seu próprio gás natural para a Europa. Em 2016, Washington enviou o primeiro navio-tanque de gás natural para o "velho continente" através do porto de Sines e, no ano passado, a Europa importou 26 mil milhões de metros cúbicos vindos dos EUA. 

Para acalmar o nervosismo norte-americano, a Alemanha estabeleceu um pacto com os EUA. Primeiro, as sanções que os últimos aplicavam às construtoras do gasoduto terminariam e, em segundo lugar, a Alemanha tinha de garantir que a Ucrânia não perderia importância na rede de transporte de gás natural.

Isto porque Kiev é, atualmente, o principal ponto de ligação entre a Rússia e o resto da Europa para esta fonte de energia. Com o Nord Stream 2, a ligação é feita diretamente entre Berlim e Moscovo, podendo haver o risco de se riscar Kiev desta rede.

Atualmente, a Rússia tem um acordo com a Ucrânia, que expira em 2024, para fazer de ponte entre ambas as regiões. Caso este acordo não se renove, depois de o prazo estimado, isso poderia significar uma perda de receitas entre os mil milhões e os três mil milhões de euros, por ano, para os cofres ucranianos.