Bruxelas propõe tecto de preço ao gás com cláusula de salvaguarda para Berlim

Perante a ausência de acordo entre os 27 sobre a imposição de um limite máximo aos preços do gás natural na UE, a Comissão Europeia decidiu esta semana enviar aos governos dos Estados-Membros uma proposta de meio-termo, na esperança de conseguir agradar a "gregos e troianos".

Ou, neste caso, tranquilizar Berlim, o grande opositor à ideia de travar os preços do gás, avançou esta quarta-feira o jornal espanhol El Economista, com base no documento enviado, a que teve acesso. 

Na prática, esta solução de meio termo implica aplicar um "tecto de segurança" no índice de referência holandês, o TTF (Title Transfer Facility), nos preços para o mês seguinte, mas com salvaguardas de risco de abastecimento para ir ao encontro das preocupações da Alemanha. 

Este "mecanismo de correção do mercado" consistirá então num limite máximo para o preço dos derivados do índice TTF, que por enquanto ainda desempenha um papel fundamental como preço de referência no mercado grossista europeu de gás.

Segundo o documento de Bruxelas, este tecto proposto seria estão acionado caso a base de preços no TTF atingisse um patamar previamente definido ou caso o aumento de preço não correspondesse a um aumento similar no mercado mundia (em comparação com os preços do gás natural liquefeito).

Para evitar as consequências negativas deste mecanismo, Bruxelas incorporou na sua proposta salvaguardas que garantem que o mecanismo pode ser suspenso a qualquer momento, em caso de "perturbações graves no mercado" que afetem a "segurança do aprovisionamento" bem como os próprios fluxos dentro da UE.

Esta é uma cláusula para tranquilizar e satisfazer a Alemanha, mas também os Países Baixos, os Estados-membros que bloquearam o acordo nas últimas reuniões, recorrendo precisamente a este argumento.

"O limite de preço seria desativado automaticamente caso uma revisão mensal mostrasse que não existem mais as condições para sua ativação", diz a proposta do executivo comunitário, citada pelo El Economista.

Assim, a proposta assenta no tal "corredor dinâmico de preços" que a Comissão propôs em outubro: "um tecto máximo estático", mas com elementos dinâmicos de revisão mensal e um mecanismo de suspensão a qualquer momento em caso de problemas de segurança.

Por definir continuam os valores de referência de preços, ainda que a proposta de Bruxelas estabeleça que sejam definidos "antecipadamente".

Esta medida será aplicada temporariamente e com a duração máxima de um ano, pretende Bruxelas.