Como é que a Europa vai arranjar 380 mil milhões para financiar plano de energia limpa?

Os países da União Europeia devem aumentar a sua factura anual em 177 mil milhões de euros para implementar medidas de descarbonização. Para atingir as metas europeias de energia e combate às alterações climáticas até 2030, este valor deve assim atingir um total de 380 mil milhões de euros anuais a partir de 2021.

"Este valor só pode ser alcançado com a combinação necessária de investimento público e privado por parte dos estados-membros e da União Europeia", começou por apontar o comissário europeu de energia, Miguel Arias Cañete (na foto).

"É por isso que escolhemos usar o orçamento da União Europeia para financiar projectos prioritários na União Europeia como energia renovável, eficiência energética e interligações energéticas, e também estimulando o investimento privado no sector energético", disse o responsável comunitário esta terça-feira, 7 de Novembro, durante um discurso no Parlamento Europeu em Bruxelas.

O comissário europeu destacou que os custos de instalação das renováveis têm vindo a cair e que os preços das tarifas bonificadas nos leilões mais recentes estão em níveis mais baixos face a leilões realizados anteriormente.

Por seu turno, o presidente do Parlamento Europeu apontou que o sector privado precisa de previsibilidade para poder investir até 2030. "Precisamos de providenciar um enquadramento legal estável às indústrias e eléctricas para garantir uma previsibilidade para os investimentos de longo prazo", afirmou Antonio Tajani no Parlamento Europeu, apontando que o novo pacote de energia limpa prevê a criação de 900 mil empregos no sector das renováveis.

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido por plano Juncker já financiou projectos energéticos no valor de 10 mil milhões de euros, enquanto a segunda versão do FEIE, recentemente aprovada, vai dobrar este valor.

"No próximo orçamento precisamos de aumentar o financiamento para atrair novo investimento e criar empregos", defendeu Tajani, apontando que a renovação de edifícios, responsáveis por 40% do consumo de energia, pode mobilizar centenas de milhões de euros de investimento.

"São necessários esforços conjuntos, com fundos do orçamento da União Europeia a serem gastos em sinergias com empréstimos do Banco de Investimento Europeu, bancos e outras fontes nacionais de financiamento de forma a maximizar o investimento privado", apontou Antonio Tajani.

Mas a questão do financiamento do pacote de energia limpa europeu, que está a ser discutido no Parlamento Europeu, está longe de ser um tema consensual, com o eurodeputado polaco Jerzy Burzek a mostrar-se preocupado sobre como e quem é que vai pagar a factura deste plano.

"Gostaríamos de encontrar dinheiro para este plano. Como é que o vamos financiar?", questionou o antigo primeiro-ministro da Polónia no Parlamento Europeu, duvidando que as fórmulas de financiamento apontadas pelos responsáveis comunitários consigam atingir os desejados 380 mil milhões de euros por ano.

"Muitos estados-membros ainda estão dependentes de combustíveis fósseis e é preciso fazer grandes investimentos. Este plano precisa de uma aceitação social", destacou o deputado democrata cristão.

Recorde-se que a Polónia é produtora de carvão, com este combustível fóssil a ter um peso relevante na produção total de electricidade. Com isto em conta, o eurodeputado apontou que as regiões com indústria pesada que estão dependentes de carvão devem ter direito a um programa especial durante este período de transição energética.

*O jornalista viajou a convite do Parlamento Europeu