Hugo Carvalho deixa liderança da estrutura para acelerar licenciamentos nas renováveis

O anúncio chegou num despacho da ministra do Ambiente e da Energia: Hugo Carvalho, foi exonerado, a seu pedido, das funções de presidente da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energia Renováveis (EMER 2030), com efeitos a 31 de agosto.

O ex-deputado social-democrata, engenheiro descrito como especialista no setor da energia, foi nomeado em maio de 2024 para liderar a EMER 2030, sensivelmente dois meses de ter sido criada ainda pelo anterior Governo de António Costa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o objetivo de acelerar os projetos para cumprir as metas do Plano Nacional de Energia e Clima.

"A EMER é uma Estrutura de Missão limitada no tempo, que foi criada para facilitar e tornar mais transparente o licenciamento de projetos de energias renováveis. Tendo o seu presidente, Hugo Carvalho, cumprido todas as metas e o trabalho que lhe foi atribuído, e que está agora a ser incorporado na legislação, o Ministério do Ambiente e Energia aceitou o seu pedido de demissão e a vontade de abraçar novos desafios", justificou fonte oficial da tutela liderada por Maria da Graça Carvalho, numa resposta enviada ao Negócios, sem facultar mais informações designadamente sobre quem ficará no seu lugar.

Hugo Carvalho não foi, no entanto, a única baixa na cúpula da EMER no espaço de pouco mais de um ano. Além do presidente, a estrutura é composta por três coordenadores. E já houve duas saídas nesse intervalo temporal.

Fátima Azevedo Pinto foi nomeada em outubro de 2024, mas em junho de 2025 também foi exonerada das funções, igualmente a seu pedido. Já a outra saída foi a de Paulo Carmona, que tinha sido nomeado em junho de 2024 para o cargo que deixou de exercer com a posterior nomeação para a liderança da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), pelo que assim mantêm-se em funções dois coordenadores (Diogo Mota nomeado em setembro de 2024 e Catarina Roleta nomeada em abril de 2025).

Além do presidente e de três coordenadores, a EMER, com duração de mandato até 31 de dezembro de 2030, tem um equipa técnica especializada com aproximadamente 30 funcionários.

Alinhada com o Plano REPowerEU, a estrutura integra um conjunto de reformas que o Governo anunciou então que pretende impulsionar para estimular a incorporação de energias renováveis no sistema energético nacional, como a implementação de um balcão único de licenciamento de projetos, a consolidação do quadro legal do setor e a criação de um sistema de monitorização eficaz para o acompanhamento e controle dos mesmos.

(Notícia atualizada às 19h45 com resposta do Ministério do Ambiente e da Energia)