OCDE dá nota positiva a Portugal no ambiente, mas preços da energia travam economia em 2023 e 2024

Portugal recebeu nota positiva global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na Avaliação do Desempenho Ambiental do país durante a última década, apresentada esta terça-feira em Sintra, com presença da Diretora de Ambiente da OCDE, Jo Tyndall, e do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro. 

"Desde 2005, as emissões poluentes do país reduziram-se em um terço", frisou Jo Tyndall na apresentação das conclusões. "Portugal conseguiu separar o consumo energético das emissões poluentes provenientes do crescimento económico. É um desenvolvimento excelente", sublinhou. 

De acordo com a análise da OCDE, "Portugal tem uma economia menos intensiva em energia do que muitos outros países da organização e tem feito progressos notáveis na passagem do petróleo e carvão para o gás natural e as energias renováveis. Também reduziu significativamente as suas emissões de gases com efeito de estufa e melhorou a sua qualidade do ar". 

Mas nem tudo são boas notícias, destaca o relatório: "O consumo de materiais, a produção de resíduos municipais e as captações de água doce estão a crescer ao mesmo ritmo, ou mais rapidamente, do que o PIB".

De acordo com a OCDE "a pequena economia de Portugal, baseada em serviços, cresceu de forma constante entre 2013 e 2019". Fortemente atingida pela pandemia de Covid-19, diz a organização, tem no entanto "vindo a recuperar rapidamente desde meados de 2021".

Em termos energéticos, e apesar das reduzidas importações da Rússia, "a guerra na Ucrânia está a aumentar os preços da energia e dos alimentos, reduzindo as perspetivas de crescimento económico de Portugal para 2023 e 2024", conclui a OCDE. 

Esta quarta Revisão do Desempenho Ambiental (EPR) de Portugal segue-se às análises anteriores de 2011, 2001 e 1993, e apresenta "26 recomendações" para ajudar Portugal a trilhar o caminho para atingir a neutralidade carbónica em 2050, que foram aprovadas em dezembro de 2022 em Paris, com a presença do ministro portugês do Ambiente. 

Para começar, o país tem de "reforçar a coerência das suas políticas" com vista a uma recuperação económica mais verde, a um desenvolvimento sustentável, mix energético com mais renováveis, melhoria da qualidade do ar, gestão da água e dos resíduos e inversão da perda de biodiversidade.

"O mix mudou do petróleo e carvão, para gás natural e renováveis. Os combustíveis fósseis ainda representam a maioria na oferta de energia, mas a presença de fontes renováveis na produção é mais alta do que maioria dos países europeus. Queremos dar os parabéns a Portugal por ter abandonado o carvão em 2021, dois anos antes do previsto", acrescentou ainda a diretora de Ambiente da OCDE, acrescentando: "Portugal deve ser elogiado pela sua ação climática". 

O relatório avalia também a reforma fiscal verde de Portugal, a utilização dos fundos da UE Next Generation e os esforços para melhorar as infraestruturas ambientais. No que diz respeito aos impostos verdes, a OCDE diz que em Portugal "não proporcionaram incentivos consistentes para reduzir a utilização de energia e de água e desviar os resíduos dos aterros.

O Ministério das Finanças e o Ministério do Ambiente e da Ação Climática estão a avaliar o impacto da reforma fiscal verde, garante a organização.

As notas positivas e negativas da OCDE ao desempenho ambiental português

 

Neste momento, Portugal tem um bastecimento energético total per capita de 1,9 toneladas equivalente de petróleo (face a uma média da OCDE de 3,8 toneladas); as renováveis  representam 29% do aprovisionamento energético total (a média da OCDE é 12%); 5,6 toneladas de CO2 equivalente per capita (metade da média da OCDE, que é de 10,5 toneladas per capita). 

Apesar do "bom desempenho na redução das emissões de gases com efeito de estufa" (são apenas 2% das emissões da UE) e da eliminação do carvão em 2021, a organização defende que o país "terá de aproveitar o potencial de descarbonização de todos os setores para alcançar a neutralidade carbónica até 2050". 

Do lado mais positivo, Portugal produz menos resíduos municipais per capita do que a média dos países da OCDE (518 kg em Portugal face a 534 kg na OCDE); as despesas de proteção do ambiente equivalem a 0,7% do PIB (a média da OCDE é 0,5%, mas na UE este valor sobe para 0,9% ); e existe um parque de veículos rodoviários de 60 veículos por 100 habitantes (média da OCDE é de 66). No entanto, a maioria dos carros ainda são a diesel e a frota é muito envelhecida, o que prejudica as emissões.

O país compara mal com a OCDE na percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total dos resíduos urbanos de 28% (a média da OCDE é 34%); na percentagem de 28% emissões de CO2 superiores a 60 euros por tonelada de CO2 (excluindo emissões da biomassa), enquanto a média da OCDE é de 15%; e no orçamento de Investigação & Desenvolvimento dedicado ao ambiente à energia: apenas 4,3% do total da despesa pública com I&D (a média da OCDE é 6,4%). 

Além disso, o país tem feito progressos no tratamento de águas residuais (abrangem 38% da população) e na expansão das áreas protegidas, mas são ainda "necessários esforços para gerir melhor a água e os resíduos e inverter a deterioração dos habitats e das espécies".

Quanto às múltiplas ameaças, são várias e relacionadas com as alterações climáticas: erosão costeira, fenómenos de precipitação intensa e ondas de calor intensas e demoradas; a seca no país é estrutural e prejudica o rendimento agrícola e a produção de energia hidroelétrica; as florestas estão muito expostas ao perigo de incêndios, devido à propriedade privada e fragmentada.

Diz ainda a OCDE que Portugal "regista um atraso relativamente à economia circular", com a geração de resíduos urbanos a crescer a ritmo mais rápido do que a economia. Em 2020, Portugal gerou mais resíduos urbanos per capita do que a média europeia e foi também um dos países com as taxas mais elevadas de deposição em aterro, não tendo cumprido a maior parte das suas metas de resíduos nesse ano.

Notícia atualizada com as declarações da Diretora do Ambiente da OCDE, Jo Tyndall.